a comissão europeia, no entanto, concede um período de cerca de dois anos para aplicar essa verba, que já está comprometida. a taxa de compromisso, aliás, ultrapassa os 100% porque o governo aprovou projectos em fila de espera para que, se alguma entidade desistir, o dinheiro possa ser aproveitado em vez de devolvido a bruxelas.
estes dados foram revelados ao sol pelo secretário de estado do desenvolvimento regional, que promete que não existirá um hiato na aplicação dos fundos comunitários. castro almeida salienta ainda que o governo vai “acelerar o circuito” de aprovação de projectos e pagamento das despesas realizadas para que as primeiras verbas do novo pacote de fundos 2014-2020 possam chegar no início do segundo semestre do próximo ano. isto porque, no anterior pacote de fundos, iniciado em 2007, o dinheiro só começou a ser distribuído dois anos depois.
passos coelho garantiu esta semana, em entrevista na rtp, que “metade” das verbas do pacote portugal 2020 “é dirigido às empresas e não para obras públicas ou estradas”. e lembrou que grande parte dos fundos atribuídos serão “reembolsáveis”, ou seja, as empresas terão de os empregar em “projectos rentáveis” que garantam retorno financeiro, de forma a que esse dinheiro seja distribuído por outras empresas.
para poupar custos (com a concentração de recursos) e tentar tornar mais eficiente o sistema, o governo aprovou, em agosto, a fusão de três organismos que estão hoje na alçada da presidência do conselho de ministros e que estavam dispersos: o observatório do qren (finanças), o instituto de gestão do fundo social europeu (segurança social) e o instituto financeiro de desenvolvimento regional (economia).
[título corrigido dia 18/10 às 10h37, altera-se o valor de ‘7 milhões’ para ‘7 mil milhões’]
