a guerra entre o ex-deputado nuno da câmara pereira e d. duarte pio de bragança chegou a julgamento. dois anos e meio depois de a justiça ter congelado mais de 100 mil euros ao herdeiro do trono, o tribunal do comércio de lisboa (tcl) vai analisar se havia motivo para a penhora – ou seja, se o duque de bragança violou a decisão judicial que o proibiu de usar as insígnias de uma ordem militar criada por d. afonso henriques.
no julgamento, que arranca a 18 de novembro, câmara pereira quer provar que d. duarte desobedeceu a uma providência cautelar que, em 2009, decretou que apenas a associação da ordem de s. miguel da ala – que o fadista refundou em 1981 e da qual é comendador-mor – pode usar as insígnias daquela ordem de cavalaria.
o antigo deputado acusa o herdeiro da coroa de ter continuado a usar símbolos semelhantes ou idênticos aos daquela ordem. e foi com base nesta acusação – que é contestada pelo duque de bragança – que o tribunal de sintra lhe congelou em 2011 parte dos bens: uma conta bancária com quase 96 mil euros e 17 imóveis e propriedades em seu nome.
a casa real garante, porém, que d. duarte nunca usou os símbolos depois de 2009, cabendo a câmara pereira apresentar provas disso.
ao que o sol apurou o fadista levará a tribunal fotografias do herdeiro da coroa impondo as insígnias de s. miguel da ala, que foram encontradas nas páginas oficiais da casa real na internet depois de 2009. e «prova testemunhal» de que d. duarte o terá feito também nos eua e em espanha. aliás, bernardo calvos – da congénere espanhola de s. miguel de ala – está entre as 17 testemunhas arroladas pela acusação.
autarcas e marqueses chamados a tribunal
isaltino morais – que cumpre pena de prisão na carregueira por fuga ao fisco e branqueamento de capitais – é cavaleiro da ordem de s. miguel da ala e também integra a lista de testemunhas do fadista. fonte ligada ao processo, adianta que caberá ao juiz do tcl decidir se o antigo autarca de oeiras será ouvido, já que a lei limita a um máximo de 10, os nomes indicados por cada uma das partes.
do rol de testemunhas consta ainda o presidente da câmara municipal de lamego, francisco lopes e dois ex-autarcas: júlio saraiva, de trancoso, e antónio nunes, de bragança – todos membros desta ordem, apurou o sol.
a defesa, por seu lado, arrolou igualmente 17 pessoas, entre elas alguns membros do núcleo duro de d. duarte: os marqueses de lavradio e de rio maior e o advogado augusto ferreira do amaral, que já presidiu à causa monárquica.
carlos evaristo, presidente da fundação oureana, autor de obras sobre ordens de cavalaria e religiosas, mas sobretudo conhecido por durante anos ter sido o tradutor oficial da irmã lúcia, vidente de fátima, também foi chamado para defender o duque de bragança.
fontes da fundação d. manuel ii, adiantam ao sol que as acusações de câmara pereira são «falsas», garantindo que as fotografias que o fadista quer usar como prova foram colocadas na internet muito antes da decisão: «o senhor d. duarte deu instruções para que fossem apagados todos os registos nas páginas pelas quais é responsável».
na disputa antiga entre os dois monárquicos as decisões judiciais têm sido favoráveis a câmara pereira.
joana.f.costa@sol.pt
