Portugal lidera subida de impostos

Portugal foi o segundo país em toda a Europa e o primeiro entre os países resgatados pela troika em que a carga fiscal mais subiu entre 2010 e 2013, segundo dados contidos na proposta de Orçamento do Estado para 2014.

nos últimos três anos, os governos de josé sócrates e pedro passos coelho aumentaram a carga de impostos que as famílias e empresas já pagavam em 2,1% do pib: cerca de 3,5 mil milhões de euros.

o aumento foi sobretudo via impostos directos (sobre o rendimento), lê-se no oe2014 apresentado na semana passada. o montante total de impostos pagos por famílias e empresas ascende hoje a 36,8% do pib, contra 34,7% em 2010.

o governo admite que para esta subida da carga fiscal foi determinante o aumento do irs este ano. a reformulação dos escalões deste imposto e a sobretaxa de 3% ficaram conhecidas como “enorme aumento de impostos”, descrito pelo então ministro das finanças vítor gaspar. anteriormente, já os restantes impostos tinham sido aumentados – o iva ou os impostos sobre tabaco, habitação, automóveis, combustíveis ou energia.

o aumento da carga fiscal de 2,1 pontos percentuais (p.p.) do pib desde 2010 acabou por ser superior ao aplicado nos restantes países intervencionados pela troika. na grécia, a subida foi de 1,7 p.p. neste período, enquanto na irlanda o peso da carga fiscal caiu 2,5 pontos. dublin conseguiu fazer a maior descida da carga fiscal em toda a europa, segundo o oe2014, baseado em dados da comissão europeia.

o governo já disse não ter um plano b para colmatar eventuais desvios orçamentais e a via de redução através de impostos “está mais reduzida”, lê-se no oe2014. “novos aumentos expressivos da carga fiscal num período de início de recuperação económica como o da actual conjuntura seriam contraproducentes”, salienta o executivo.

luis.goncalves@sol.pt