o advogado arrobas da silva vai invocar a falta de provas para recorrer da pena de quatro anos e meio de prisão efectiva a que foi condenado no mês passado, por burla qualificada e falsificação de documentos. no acórdão, os juízes do tribunal de monsanto consideram que o advogado revela uma “intensa e insistente vontade criminosa”.
ao que o sol apurou, só esta semana deve chegar ao tribunal o recurso do jurista, que foi membro do conselho disciplinar da ordem dos advogados. o prazo para poder contestar a decisão foi prolongado em dois dias, devido a dificuldades no acesso às gravações do julgamento.
a defesa de arrobas da silva vai alegar que as perícias apresentadas aos juízes são insuficientes para provar a culpa e condenar o advogado, lembrando que o próprio ministério público invocou essa dúvida no julgamento para pedir a sua absolvição em seis dos sete crimes de que estava acusado. em causa está, por exemplo, a propriedade de cinco cheques de arrobas da silva, que foram falsificados e usados na burla. a reconstituição de um dos cheques originais permitiu apurar apenas parte do nome do advogado e, dos oito números da conta, foi possível descodificar apenas cinco – que coincidiam com os da sua conta.
no acórdão, contudo, os juízes não têm quaisquer dúvidas acerca do “persistente” envolvimento de arrobas da silva, durante mais de um ano, na rede liderada pelo moçambicano mohamed halvan, seu cliente há 14 anos, cujo pesado cadastro inclui quatro condenações por associação criminosa, burla qualificada e moeda falsa.
o tribunal concluiu que arrobas cedeu à rede pelo menos cinco cheques pessoais, que foram depois falsificados com números reais de contas e de cheques de empresas como a somague ou a dourest gestão hoteleira.
o advogado permitiu também, por duas vezes, que as suas contas bancárias (no bes e na cgd) fossem usadas para depositar esses cheques falsos. sem grande sucesso, porém, já que, da fraude de 645 mil euros em que esteve envolvido, “nem sequer beneficiou em termos económicos”. os bancos conseguiram sempre travar os pagamentos, diz o tribunal. entre eles, o de um cheque falsificado de 12.500 euros, que foi depositado por um membro da rede na conta do advogado no bes. no dia do depósito, arrobas da silva tinha um saldo de 247 euros e, se não fosse o cheque falso, a prestação de 881,34 euros de um crédito imobiliário, que caiu no dia seguinte, não teria cobertura.
arrobas – que ficou conhecido pelos comentários televisivos no casos de polícia – “revelou uma culpa e ilicitude intensas”, “não revelou arrependimento” e “violou os seus deveres profissionais e éticos” como advogado, concluem os juízes.
a ordem dos advogados tem em mãos vários inquéritos disciplinares contra arrobas e abriu um outro aquando desta acusação. mas não tomará qualquer decisão “até a sentença do advogado estar transitada em julgado”, disse ao sol ferreira gomes, presidente do conselho superior. o advogado pode continuar, por isso, a exercer.
