a marcação de uma segunda volta nas eleições, tal como prevê a nova lei das associações públicas, foi afastada definitivamente pelo plenário do conselho superior da ordem, poucos dias antes da corrida. mas dois dos candidatos derrotados admitem avançar para tribunal, na próxima semana, e pedir que a ordem seja obrigada a realizar a segunda volta.
em causa está a nova lei das associações públicas, em vigor desde fevereiro, que exige duas voltas nas eleições directas para a liderança das ordens, de forma a assegurar maior legitimidade ao vencedor. mas o bastonário marinho pinto apenas marcou uma data para a sua sucessão. e só pouco antes da votação de 29 de novembro é que o plenário do conselho superior rejeitou definitivamente a marcação da segunda volta, pedida por um dos candidatos à corrida, jorge neto. o conselho superior indeferiu o pedido, por considerar que não pode haver recurso da decisão do bastonário.
por isso, guilherme figueiredo e marques correia – que ficaram em segundo e terceiro lugar nas eleições para bastonário – admitem avançar para os tribunais.
“não é uma questão de mau perder”, garante ao sol guilherme figueiredo, explicando: “a nova bastonária recorreu a tribunal para poder ser candidata e eu também admito recorrer para poder debater-me na segunda volta”.
guilherme figueiredo, ainda presidente do conselho distrital do porto, aguarda apenas o parecer que pediu a juristas, no sentido de avaliar se a eleição que deu a vitória a elina fraga violou a nova lei. “se esse for o entendimento, entrarei com uma acção na próxima semana”, admite, lembrando que os prazos são muito curtos porque a segunda volta tem de decorrer 21 dias após o acto eleitoral.
erro no porto pode levara recontagem dos votos
também marques correia, actual presidente da distrital de lisboa, aguarda uma avaliação jurídica para decidir se recorre aos tribunais. “a lei das associações públicas profissionais impõe uma segunda volta e já pedi que a questão seja analisada para poder exigir em tribunal o seu cumprimento”, disse ao sol.
o candidato, que ficou em terceiro lugar na corrida, garante também que não ficará parado até que seja totalmente esclarecido o erro na contagem de votos detectado no norte, que lhe retirou a posição inicial de segundo mais votado.
“estou à espera de um esclarecimento cabal desta questão. a justificação dada até agora não me convence”, frisou marques correia. “se isso não acontecer, farei um pedido formal de recontagem de todos os votos do porto”, adianta, acrescentando que esta é uma “das graves anomalias” que marcaram o processo eleitoral.
o problema no apuramento do resultados só foi detectado na terça-feira, no mesmo dia em que a ordem divulgava os resultados definitivos. esses resultados seriam depois alterados, invertendo as posições dos candidatos que ficaram em segundo e terceiro lugar.
o erro foi detectado no conselho distrital do porto, onde os números de votos apurados nas actas eleitorais não batiam certo com os resultados apurados no sistema informático.
“apercebi-me de discrepâncias entre as actas eleitorais e os dados finais”, explicou ao sol fernando sousa magalhães, que encabeçou uma das listas para o conselho superior e alertou para o problema. “o programa informático, em vez de somar os resultados de todas as mesas de voto, replicou sempre os resultados obtidos apenas numa delas”.
diferença de 116 votos entre 2º e 3º classificados
os resultados corrigidos da votação nacional já foram publicados no site da ordem, com apenas 116 votos a dividir guilherme figueiredo e marques correia.
“é um lapso inédito e lamentável”, reconhece fernando sousa magalhães. “a ordem devia de uma vez por todas adoptar o sistema de voto informático que já está previsto no estatuto, em vez de manter o actual sistema que faz com que a contagem dos votos se arraste por horas e horas”, defende.
a ordem – ainda liderada por marinho e pinto, que só cessa funções em janeiro – não fez qualquer comunicado oficial sobre esta polémica, limitando-se a corrigir os dados finais da votação.
tribunal vai decidirse elina mantém cargo
elina fraga tem mantido o silêncio perante a polémica, depois de ter derrotado os outros cinco candidatos na eleição mais renhida de sempre, com 31% dos votos.
mas a manutenção no lugar de bastonária – do qual deve tomar posse em janeiro – vai depender da decisão do tribunal de mirandela, para o qual recorreu com uma providência cautelar para se poder candidatar nestas eleições.
elina fraga tinha sido condenada pelo conselho superior da ordem a uma pena de censura, o que segundo o estatuto dos advogados impede a candidatura a bastonário. mas a providência cautelar em mirandela travou o processo.
o caso deverá ser agora julgado. se o tribunal entender que a pena aplicada à advogada se justifica, elina fraga terá de abdicar do lugar, cedendo-o a um dos seus vice-presidentes. “uma decisão na justiça sobre esta questão poderá arrastar-se durante anos”, admitem ao sol vários advogados.
