Estado recusou pensão a viúvo de Alexandra Neno

O Centro Nacional de Pensões recusou, durante mais de um ano, pagar ao viúvo de Alexandra Neno a pensão de sobrevivência e o subsídio de funeral a que tinha direito depois do assassínio da mulher, por considerar que Fernando Santos era suspeito do crime.

a pensão e o subsídio devem ser requeridos pela família no prazo de seis meses após a morte. mas, no caso de fernando santos, cuja mulher foi assassinada em fevereiro de 2008, a verba nunca mais era entregue. por isso, em novembro de 2009, o antigo jornalista da sport tv escreveu ao procurador da república responsável pelo inquérito ao homicídio, pedindo-lhe ajuda para resolver a situação com a segurança social.

“após diligências feitas junto do centro nacional de pensões, foi-me dito que o processo ainda não foi resolvido pelo facto de terem indicação de que eu constava como suspeito” – explica fernando santos, num e-mail que consta do processo judicial no tribunal de loures, consultado pelo sol. “uma vez que, obviamente, não sou suspeito, peço-lhe que me seja passada uma declaração a dizer que não sou arguido”, rematava o viúvo de alexandra neno.

de facto, apesar de ter sido interrogado três vezes pelas autoridades após o crime e dos rumores que correram inicialmente, nunca foi considerado suspeito no processo. por isso, o apelo teve resposta imediata: logo no dia seguinte, o ministério público (mp) enviou um ofício ao centro nacional de pensões, certificando que fernando santos não era suspeito.

mp pede avaliação psicológica do homicida

o prazo da investigação foi várias vezes prorrogado e só terminaria no mês passado – quando o homicida se entregou às autoridades, confessando por sua iniciativa o crime, ao fim de cinco anos.

paulo almeida, que primeiro assassinou a tiro alexandra neno e cinco horas mais tarde baleou na cabeça diogo ferreira, aguarda julgamento em prisão preventiva, na ala psiquiátrica da prisão de caxias. o mp quer agora que seja sujeito a uma rigorosa avaliação psicológica para perceber a sua perigosidade e características de personalidade.

o pedido foi feito há uma semana ao instituto nacional de medicina legal (inml), com “muita urgência”. paulo almeida – que se entregou às autoridades a 21 de novembro, entregando a arma do crime que guardou durante cinco anos – vai ser sujeito a uma bateria de testes e de entrevistas no inml. psicólogos e psiquiatras vão avaliar todo o seu percurso de vida, de forma a tentar explicar as motivações dos crimes e as razões que o levaram a entregar-se.

“este é um caso complexo e muito invulgar, o que o torna um objecto de estudo muito interessante” – admitiu ao sol fonte do inml, que reconhece que, por isso mesmo, e apesar de ser prioritária, esta avaliação dificilmente estará concluída dentro de um mês, a média habitual para as avaliações comuns e sem carácter de urgência.

primeiro serão feitas entrevistas clínicas detalhadas e apresentados questionários, sendo necessárias, em média, três sessões de duas horas para se obter uma avaliação sobre a sua história de vida e os motivos dos crimes.

será também feita uma avaliação psiquiátrica, já que tem uma doença mental diagnosticada e chegou a fazer tratamento no hospital júlio de matos. neste processo, poderão vir a ser ouvidos familiares – para ajudar a perceber o seu comportamento nos primeiros anos de infância, a forma como decorreu o parto e até a gravidez.

avaliar a perigosidade

paulo almeida será também alvo de testes específicos, adaptados ao tipo de crime cometido, para explorar o risco e a perigosidade que tem para os outros e para si mesmo. nestes testes serão avaliadas características como agressividade, violência, impulsividade e hostilidade.

o segurança, que trabalhava para empresas privadas e tinha uma paixão por armas, admitiu no interrogatório perante a juíza de instrução, que lhe decretou a prisão preventiva, que tinha acessos de fúria e atitudes “muito violentas”.

disse também que não premeditou os crimes, mas que, no dia 29 de fevereiro de 2008, saiu de casa armado porque queria sentir adrenalina e a ideia de usar a pistola de 6,35 mm, que comprara na rua, “o deixou excitado”.

à polícia e à juíza, paulo explicou que só matou alexandra neno, de 34 anos, porque ela reagiu quando lhe tentou roubar o telemóvel nokia 6060: a relações públicas buzinou e pediu ajuda, quando ele se aproximou do seu mercedes slk.

horas depois, mataria diogo ferreira, de 21 anos, também num impulso, quando o jovem o supreendeu na garagem do centro comercial oeiras parque, a tentar roubar o audi a4 do seu patrão. abateu-o com um tiro na cabeça. e ainda poderia ter feito mais vítimas: nessa madrugada, já em lisboa, disparou contra uma carrinha peugeot que circulava junto das amoreiras. o que o levou a disparar a arma, que trazia no banco do lado direito, foi o facto de o condutor dessa viatura ter mudado de faixa sem fazer sinal.

paulo almeida não tinha antecedentes violentos, mas há dois anos foi condenado em pena de multa, por posse ilegal de outra arma.

joana.f.costa@sol.pt