o comunicado da troika sobre a 10ª avaliação, hoje divulgado, refere que o orçamento do estado (oe) para 2014 aprovado pelo parlamento “com apenas poucas alterações” inclui “passos importantes para a racionalização e modernização da administração pública, para a melhoria da sustentabilidade e justiça do sistema de pensões e para a redução de custos nos ministérios”. e são estas medidas que, caso venham a ser alvo de chumbo do tc, preocupam a troika. esta semana, termina o prazo para o tc se pronunciar sobre a constitucionalidade dos corte nas pensões do sector público e nos próximos dias o presidente da república deverá decidir se também envia para o tc o oe de 2014.
“se algumas destas medidas forem consideradas inconstitucionais, o governo reafirmou o seu compromisso de que irá então identificar e aplicar medidas compensatórias de elevada qualidade para cumprir o objectivo do défice de 4% do pib”, adianta a troika.
a missão externa destaca os “sinais adicionais de recuperação económica” que surgiram desde a última avaliação e queda do desemprego “mais do que o esperado”.
“a dívida pública permanece elevada mas é sustentável, desde que a execução do programa e a reafirmada apropriação do programa permaneçam firmes, apoiando assim o retorno do governo ao financiamento total em mercado. desde que as autoridades prossigam a execução firme do programa, os estados-membros da zona euro declararam estar dispostos a apoiar portugal até ao regresso pleno aos mercados”, adianta.
mais prudente, a troika regista ainda que existem “desafios” a vencer no sector bancário: “a rentabilidade continua a ser fraca e a dívida acumulada no sector empresarial privado é uma fonte de vulnerabilidades para o sector bancário que tem que ser resolvida, para não pôr um travão às perspectivas de crescimento de médio-prazo”.
