este é para já o balanço da estratégia iniciada em outubro de 2012 para ‘aliviar’ picos de dívida em anos de difícil acesso aos mercados ou em exercícios onde o valor dos reembolsos era muito elevado.
com uma dívida pública total de 204 mil milhões de euros, a troca de obrigações realizada na semana passada pelo governo foi a última etapa da estratégia de ‘regresso aos mercados’ desenhada pelo ministério das finanças e pelo instituto de gestão da dívida pública (igcp).
o executivo conseguiu adiar por três anos o pagamento de 6,6 mil milhões de euros que venciam em 2014 e 2015, repetindo a operação realizada em outubro de 2012, quando convenceu os investidores a prolongar também o reembolso de 3,7 mil milhões de euros que vencia em setembro de 2013.
com as duas trocas de dívida, o governo ganhou uma margem superior a 10 mil milhões de euros entre 2013 e 2015, que se juntou a uma outra folga de bruxelas. este ano, a comissão europeia – o maior credor individual de portugal com uma parcela de 25% do total da dívida – aceitou prolongar o prazo de pagamento dos seus empréstimos, por sete anos. segundo a unidade técnica de apoio orçamental (utao), esta extensão dos prazos permitiu reduzir o valor da dívida a pagar a bruxelas em 19,2 mil milhões de euros, entre 2016 e 2022.
porém, se esta estratégia alivia a tesouraria do estado no curto prazo, coloca os novos reembolsos em períodos onde o custo de financiamento do país será quase o dobro do actual – e longe do que era antes da crise de 2008.
juros aumentam
este alerta foi dado esta semana pelo banco de portugal no boletim económico de inverno, onde estima que, com a saída da troika, o juro médio que o estado pagará por pedir dinheiro aos mercados será de 5% em 2015, quase o dobro do pago em 2013 (2,8%).
no mês passado, na última avaliação a portugal, o fundo monetário internacional (fmi) estimava também que os juros da dívida de portugal a 10 anos não iriam descer abaixo de 5% pelo menos até 2018. em 2014, o fmi espera uma taxa de 6% para as obrigações nacionais.
com necessidades de financiamento anuais de 40 mil milhões de euros até 2018 – pagar reembolsos que vencem ou financiar défices orçamentais, por exemplo –, o acréscimo dos juros a pagar por novos empréstimos vai pesar nas contas públicas, já pressionadas pela dimensão da dívida (o equivalente a 131% do pib).
tomando em conta a estimativa do banco de portugal (juro de 5%), levantar 40 mil milhões de euros no mercado sem apoio da troika vai implicar um custo adicional para o estado de 800 milhões de euros por ano, o equivalente à poupança alcançada com a convergência das pensões do sector público com as do privado em 2014. hoje, o estado gasta por ano mais de sete mil milhões de euros em juros da dívida.
