antónio josé seguro falava na sede nacional do ps, após o tribunal constitucional ter considerado inconstitucional, por unanimidade, a medida do governo que pretendia cortar em dez por cento as pensões da caixa geral de aposentações (cga) com o objectivo de proceder a uma convergência deste sistema com o regime da segurança social.
numa declaração sem perguntas por parte dos jornalistas, o líder socialista afirmou que a decisão do tribunal constitucional “foi uma boa notícia para milhares de reformados e pensionistas”.
“uma vez mais venceu o estado de direito, uma vez mais o governo foi derrotado”, declarou antónio josé seguro, depois de vincar que o ps sempre esteve contra a medida que cortaria em dez por cento as pensões dos funcionários públicos.
por essa razão, o secretário-geral do ps disse ter recebido “com satisfação a decisão do tribunal constitucional”, alegando que essa lei era “injusta, imoral, violava “grosseiramente uma promessa eleitoral do primeiro-ministro [pedro passos coelho] e o contrato de confiança entre o estado e os cidadãos”.
“esta lei morreu antes de nascer – e ainda bem. portugal é um estado de direito democrático, regido por uma constituição, que é lei fundamental da república. num estado de direito democrático são os governos que têm de governar de acordo com a constituição e não as constituições que têm vergar à agenda ideológica de qualquer governo”, contrapôs.
esta declaração de antónio josé seguro antecedeu uma reunião da comissão política nacional do ps, que tem como tema única da ordem de trabalhos a análise da situação política.
lusa/sol
