só este ano, e na sequência de uma carta do clube, resolveu fazer uma vistoria às obras realizadas, concluindo que, afinal, não havia novo hipódromo mas a requalificação de um já existente. decidiu por unanimidade denunciar o contrato, mas o caso foi entretanto reanalisado na sequência da contestação do scp.
a direcção do agora instituto português do desporto e juventude (ipdj) decidiu, por unanimidade a 4 de abril, denunciar o contrato. a vistoria tinha concluído que “ao contrário do previsto no contrato-programa, não foi construído um novo centro hípico do clube na freguesia do freixo. foram, sim, sendo executadas intervenções diversas de requalificação e novas construções no centro hípico localizado na rua silva porto, cuja construção remonta a 1945” e que “as intervenções realizadas não foram alvo de parecer destes serviços”.
numa nota naquele processo, a que o sol teve acesso, o director do departamento jurídico e de auditoria do ipdj a 21 de março, escreve que houve “uma denegação das funções de controlo e fiscalização do estado” ao longo dos anos. mais: o caso do “fantasmagórico centro hípico” revela a “profanação dos deveres que impendem sobre a administração pública”, uma vez que as regras de comparticipação financeira ao associativismo desportivo obrigam ao acompanhamento e fiscalização das obras em curso. “os processos em causa apenas espelham uma inércia de dimensão confrangedora!”.
o caso do hipódromo nasceu em 1999, quando o então governo de antónio guterres (era então secretário de estado do desporto miranda calha) fez um contrato com o scp, presidido ainda hoje por paulo barros vale. dia 31 de dezembro de 1999 o então instituto nacional do desporto transferiu uma primeira tranche de 150 mil euros para a construção de um hipódromo no freixo. o custo total era de um milhão e 140 mil euros e o estado comprometia-se a pagar 375 mil euros.
a 29 de janeiro de 2002, o scp comunicou que a aprovação da construção atrasou-se por causa da câmara mas que as obras iriam arrancar em março, refere a documentação do ipdj. desde 2002 até ao ano passado, nem o instituto nacional do desporto, nem o instituto do desporto de portugal e o agora instituto português do desporto e da juventude, seus sucessores, se preocuparam mais em saber do caso.
porém, em 2012 o scp enviou para o idp uma carta a dizer que tinha cumprido o contrato de 1999 porque fez obras no velho centro hípico, nomeadamente, nos picadeiros, bancadas, tribuna técnica e boxes. e que não queria reivindicar mais nenhuma tranche. foi por isso que ocorreu a tal vistoria e a decisão de anular o contrato.
segundo o ipdj, os ofícios pedindo a devolução do dinheiro não chegaram a seguir porque foram recebidos novos dados do scp que estão a ser analisadas: “entendeu-se não só reabrir a reavaliação do processo, no sentido de permitir a inclusão da informação que entretanto o scp entendeu fornecer, como também admitir a possibilidade de realização de novas diligências”. assim, o presidente do instituto, augusto baganha, decidiu “cancelar o envio dos ofícios” de denúncia de contrato.
paulo barros vale diz ao sol que “se a intenção [do ipdj] de pedir o reembolso do adiantamento, por mais desadequada e ilegal que seja (até porque existe dispositivo legal que o proíbe passado o prazo entretanto decorrido), se encontra suspensa, tal deverá decorrer da qualidade da fundamentação por nós aduzida”.
barros vale explica que o hipódromo não pôde ser construído no freixo por causa de dificuldades levantadas pela câmara do porto e salienta que “o dinheiro foi gasto” no actual centro hípico. o presidente do scp acrescenta ainda que é o ipdj que lhe “deve dinheiro”, referindo-se a um contrato para um campo de relva sintética, que data de 1997. o ind deu então 30 mil euros como a primeira tranche de apoio público ao scp, sendo que o campo devia estar pronto até ao fim de 1998.
mas só em 2009 o scp deu a obra como concluída e pediu os 70 mil euros da segunda tranche prevista no contrato. o parecer do ipdj a que o sol teve acesso conclui que o contrato é nulo porque nunca chegou a ser publicado em diário da república pelo então governo socialista e que o scp deve devolver os 30 mil euros. e que, para além disso, o campo foi construído num terreno que não pertence ao scp mas à câmara do porto – conclusão que o scp também está a contestar. “a culpa de não ter sido publicado em dr não é nossa”, diz barros vale.
o ipdj reconhece que se trata de assuntos de “elevada complexidade, para a qual contribuiu em larga medida um histórico de 15 anos cujos factos importará esclarecer, pelo que irá tomar a sua decisão sem precipitação e em devido tempo”, acrescentou ao sol, num volte-face relativamente a uma decisão tomada por unanimidade há poucos meses.
