segundo economistas contactados pelo sol, a melhoria da actividade económica no segundo e no terceiro trimestres, a recuperação da receita fiscal e uma menor despesa do estado são os factores que poderão levar o executivo de passos coelho a conseguir um défice abaixo de 5,5% do pib – ou 5,9% do pib, se o défice contar com a recapitalização do banif.
ao sol, paula carvalho, economista-chefe do bpi, adianta que o défice orçamental deverá ficar cerca de 0,3 pontos percentuais abaixo do objectivo – cerca de 500 milhões de euros. o banco trabalha com a meta de 5,9% e estima por isso um défice de 5,6%, mas se não for tido em conta o impacto extraordinário do banif o défice fica em 5,2%.
já albino oliveira, da corretora fincor, espera que o estado alcance um desvio orçamental de 5,4% do pib em 2013. neste caso, a referência são os 5,5% e a folga seria de 160 milhões.
diferentes metas
o governo poderá usar esta margem em 2014. como o ponto de partida do défice em 2013 é mais baixo, as necessidades de consolidação para 2014 são aliviadas. no próximo ano, o governo terá de atingir um défice de 4% e compensar eventuais chumbos do tc. as medidas de consolidação previstas totalizam 2,5 mil milhões de euros.
o apuramento do défice orçamental de 2013 arrisca-se a ser uma repetição do sucedido com o de 2012, quando o governo apresentou três valores diferentes. a meta deste ano já foi corrigida duas vezes. a primeira alteração ocorreu em março deste ano, pela troika: de 4,5% passou para 5,5%. a segunda aconteceu na apresentação do orçamento do estado para 2014: de 5,5% para 5,9%, com a inclusão da recapitalização do banif. e os economistas trabalham com diferentes metas, incluindo a própria troika. o objectivo de 5,5% do pib é válido para o cumprimento programa de assistência, mas para o procedimento de défices excessivos da comissão europeia o que conta são os 5,9%.
a troika reafirmou esta semana no final da 10.ª avaliação que a meta do défice orçamental para 2013 é “alcançável” e a unidade técnica de apoio orçamental (utao), o gabinete de estudos que dá apoio aos deputados, adiantou na semana passada que o défice “poderá ficar abaixo do limite estabelecido”, não tendo avançado estimativas.
numa entrevista recente ao dinheiro vivo, miguel frasquilho, economista e deputado do psd, adiantou o primeiro número – uma antevisão de 5,2% para o défice deste ano.
paula carvalho salienta que as contas públicas têm uma folga face ao estabelecido pelos credores que permite alguma margem de manobra até ao final do ano: a receita fiscal está 700 milhões de euros acima do previsto e a despesa em bens e serviços do estado é menor do que a orçamentada. segundo dados da utao, até setembro o estado tinha uma margem de três mil milhões de euros face à meta da troika para esse mês.
o crescimento acima do esperado foi determinante para esta folga orçamental. as estimativas do crescimento do pib para o total do ano têm sido revistas em alta nos últimos meses. o banco de portugal espera uma recessão de 1,5%, o governo e a troika antecipam 1,8% e o bpi adianta ao sol que a contracção da actividade económica deve ficar em 1,6%. há seis meses, as previsões apontavam para uma queda do pib de 2,3%.
a equipa de paula carvalho antecipa, contudo, que depois de dois trimestres a crescer em cadeia, a economia nacional poderá ter abrandado entre outubro e dezembro. o bpi estima mesmo uma contracção da actividade de 0,2% face ao terceiro trimestre, enquanto a fincor admite um novo crescimento, ainda que muito ligeiro.
a má notícia de uma queda da economia deverá ser compensada com o primeiro crescimento em termos homólogos da economia no quarto trimestre. o pib deverá subir 0,8% face ao quarto trimestre de 2012 e interromper dois anos e meio de recessão.
o bpi nota que esta melhoria em termos homólogos acontece porque se está a comparar com o 4.º trimestre do ano passado, o pior de toda a crise em portugal, com a economia a cair 3,8%.
saúde, ppp e economia são ameaças
apesar dos dados positivos, os economistas estão cautelosos sobre o sucesso orçamental de 2013. os últimos três meses do ano são sempre os mais imprevisíveis nas contas públicas. o maior risco está na despesa. o adiamento de gastos para o último trimestre é uma prática comum e, nota a utao, é preciso que as poupanças com as parcerias público privadas (ppp) e os consumos intermédios na saúde sejam confirmadas.
mas não só: o comportamento da economia nos últimos três meses é decisivo a nível de receitas e está por saber que efeito terão as medidas de austeridade para 2014 apresentadas em outubro nos gastos das famílias e no investimento das empresas.
