Bancar a banca

A união bancária é considerado o maior passo na integração europeia desde a criação do euro em 1999 com o Tratado de Maastricht. O acordo fechado este mês para a criação de um fundo de resgate para a banca financiada pelo sector financeiro foi descrito como um “grande feito” pelo ministro das Finanças alemão, Wolfgang…

se o primeiro eixo da união bancária – a supervisão única dos 126 maiores bancos europeus na mão do banco central europeu (bce) – foi relativamente consensual, o segundo está longe de o ser. as regras comuns para a reestruturação de um banco na zona euro e o fundo de resgate para assistir as instituições em dificuldades foram alvos de críticas dos investidores e até do próprio bce e parlamento europeu: complexidade, falta de transparência e verbas insuficientes.

o fundo de resgate para a banca – conhecido como mecanismo de resolução único – é o principal alvo. o fundo terá uma verba de 55 mil milhões de euros e será financiado por uma taxa paga pelos bancos ao longo de dez anos. este não pode ser financiado pelo fundo de resgate europeu – o mecanismo de estabilidade europeu – e a possibilidade de recorrer ao mercado para financiamento não foi incluída nas regras.

números díspares

o maior think tank de bruxelas, o bruegel, refere que a banca europeia poderá precisar entre 50 e 600 mil milhões de euros em capital para continuar a operar. a disparidade de números mostra a incerteza sobre a real situação financeira da banca europeia e os critérios usado nos testes de stress ao sector, alerta o instituto liderado por jean-claude trichet, ex-presidente do bce. só o resgate do irlandês anglo irish custou 30 mil millhões em 2010, enquanto salvar o rbs, lloyds e hbos custou ao governo britânico 50 mil milhões de euros no mesmo ano. estes são dois exemplo que mostram como 55 mil milhões de euros podem ser curtos caso uma grande instituição europeia entre em bancarrota.

depósitos de risco

mas não é só a escassez de recursos que preocupa os investidores. a europa decidiu importar para a banca o modelo que ensaiou com chipre, onde parte do resgate foi pago por particulares. por exemplo, o novo fundo só será activado após os depositantes terem sido chamados a perder parte das suas poupanças no banco em dificuldades, uma opção que se revelou polémica em chipre.

a união bancária deverá arrancar em outubro de 2014 com o bce a assumir a supervisão da banca da zona euro. até lá, frankfurt irá fazer uma nova ronda de testes de stress e uma avaliação dos balanços da banca europeia que irão revelar quantos bancos necessitam fechar portas ou ter injecções de capital.

a união bancária é mais um passo para a integração europeia, mas muitos políticos e economistas defendem que a verdadeira integração continua por fazer sem uma união ao nível fiscal, uma política conjunta de redução e emissão de dívida pública ou mesmo de um programa de estímulo económico na europa.

luis.goncalves@sol.pt