o governo revelou ontem que o plano b para o chumbo do tc à convergência das pensões da cga com o regime do sector privado, que implicava um corte de 10% nas pensões já em pagamento, foi “recalibrar” a ces.
as pensões entre 1.000 euros e 1.350 euros passam a pagar uma contribuição de 3,5%, quando antes estavam isentas, e as reformas mais altas também são penalizadas. as taxas de 15% e 40% começam em valores mais baixos do que anteriormente.
a de 15% aplica-se a pensões acima de 4.611 euros, quando antes começavam em 5.030 euros, e a de 40% começa em 7.127 euros, quando antes se aplicavam apenas acima de 7.546 euros.
pelas indicações dadas ontem pelo governo, estas mudanças deveriam gerar cerca de 230 milhões de euros, já que o aumento das contribuições para a adse representa 160 milhões de euros e o governo tem de tapar um buraco de 390 milhões de euros com o chumbo do tc.
mas os especialistas em segurança social contactados pelo sol duvidam da receita estimada. “fazendo as contas com cortes de 3,5% nas pensões entre 1.000 e 1.350 euros, isso daria 70 a 80 milhões de euros. mesmo que haja 10 mil pensões acima de 4.600 euros, não são suficientes para assegurar o resto da receita”, disse ao sol eugénio rosa, do centro de estudos económicos da cgtp, que acusa: “a receita está sobreestimada”.
o economista revela ainda que o comunicado de ontem do conselho de ministros tem dados errados sobre o indexante dos apoios sociais utilizado para calcular o valor das pensões com cortes: é dito, por exemplo, que 4612 euros são 15 vezes o ias, mas são 11.
já ontem bagão félix tinha manifestado estranheza face aos valores dos novos cortes anunciados, que o governo estimou que iriam abranger mais 80 mil pensionistas (foi entretanto clarificado que este número diz apenas respeito à cga).
o ex-ministro das finanças antecipa que o corte nas pensões mais altas, acima de 4.611 euros, valha apenas 20 milhões de euros. e aplicando um corte de 3,5% em pensões de 1.175 (o ponto intermédio entre 1.000 e 1.350 euros) dará uma receita anual de apenas, a receita gerada seria de apenas 47 milhões de euros, pelas contas do economista. “os números não batem certo”, acusa.
o sol solicitou aos ministérios das finanças e da segurança social as projecções de receitas e número de pensionistas abrangidos em cada escalão da ces, mas não obteve respostas.
