esclarecimento da casa civil do presidente da república
carlos costal foi acusado de um crime de ofensa à honra do presidente da república (pr). segundo o despacho de acusação, a que o sol teve acesso, o arguido, naquela tarde, dirigiu-se a cavaco silva – que se encontrava em elvas no âmbito das comemorações do dia 10 de junho – e, «apontando-lhe a mão direita, proferiu em voz alta as seguintes palavras: ‘és um chulo, gatuno, ladrão’», tendo acrescentado depois: «’vai trabalhar, malandro’».
de acordo com o despacho, com data de 29 de novembro passado, o arguido tinha ido visitar uma exposição militar patente em elvas, na companhia da família. e proferiu as referidas expressões a cerca de três metros do pr, «num tom de voz elevado, por forma a que um número indeterminado de pessoas que ali se encontravam as conseguissem ouvir» – escreveu o procurador da república do círculo de portalegre, carlos ferreira. o magistrado qualifica as palavras e a atitude do arguido, de 26 anos, como «ofensivas da honra e consideração devidas a qualquer pessoa e também ao pr, que representa todos os portugueses e a quem todos os portugueses devem respeito e consideração, não só na sua pessoa, mas também enquanto titular de órgão de soberania».
o arguido diz-se injustiçado: «quem me pode acusar de ter ofendido o presidente quando eu nunca proferi nenhum nome? dirigi-me a uma comitiva política. em circunstância alguma proferi o nome do presidente».
o mp tem outro entendimento e arrolou como testemunhas de acusação um oficial, um chefe e dois agentes da psp.
até hoje, costal não obteve resposta à carta que enviou a belém, em outubro, explicando o contexto do protesto e apelando a cavaco silva para que desista do procedimento criminal. mas nessa altura, ao que o sol apurou, o pr já tinha declarado, numa carta enviada ao mp em setembro, que pretendia que o procedimento criminal se mantivesse, por considerar as declarações do arguido «ofensivas» da sua «honra e dignidade pessoais», «quer pelo seu significado corrente, quer pelas circunstâncias em que foram proferidas».
«sinto-me bastante frustrado por ver que o mp não teve a mesma coragem que noutros processos, do mesmo contexto, com injúrias gravosas e de carácter não político, e que foram arquivados. será porque não sou advogado nem jornalista? ou por não ser filho de uma escritora que vai para o panteão nacional?» – questiona carlos costal, referindo-se ao jornalista miguel sousa tavares, que viu arquivado o inquérito em que era visado por causa de uma entrevista ao jornal de negócios, a 24 de maio, em que disse: «’beppe grillo?’ nós já temos um palhaço. chama-se cavaco silva». a magistrada do departamento de investigação e acção penal de lisboa arquivou o inquérito, argumentando que a expressão não teve «relevância penal»: «o direito não pode intervir sempre que a linguagem incomoda ou fere susceptibilidades».
carlos costal já tinha sido julgado em processo sumário e condenado a pagar uma multa de 1.300 euros, mas dias depois o mp anulou a sentença por causa de uma irregularidade – este crime tem de ser julgado sob a forma de processo comum – e instaurou um novo inquérito. vários cidadãos solidarizaram-se com a causa e, em poucos dias, três grupos dinamizaram nas redes sociais uma angariação de fundos (880 euros) para ajudar a pagar a multa.
o advogado do arguido adiantou ao sol que pediu a abertura de instrução, mas o juiz ainda não se pronunciou.
