Braço-de-ferro sobre as polícias

A 24 horas de terminar o prazo para entregar as alterações à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, os deputados da maioria ainda não tinham luz verde do Governo para excepcionar a PSP naquele diploma à semelhança das Forças Armadas e da GNR.

contactados pelo sol, deputados do psd e do cds afirmam que as alterações nessa matéria “estão a ser trabalhadas até ao último minuto”. o prazo termina amanhã.

em novembro, o ministro da administração interna, miguel macedo, garantiu no parlamento que “as pessoas da psp não são funcionários públicos como os outros” e “têm de ter um tratamento diferenciado”, merecendo aplausos de elementos daquela força policial que assistiam ao debate.

e, em dezembro, na aprovação na generalidade da lei geral do trabalho em funções públicas, o líder do grupo parlamentar do cds, nuno magalhães, chegou a entregar uma declaração de voto em que prometia “fazer tudo o que fosse possível” para excepcionar a psp.

a lei geral do trabalho em funções públicas consagra a psp como uma carreira especial mas não a coloca no mesmo artigo que as forças armadas e a psp. em entrevista ao sol, no final de dezembro, o ministro miguel macedo lembrava essa reivindicação de algumas estruturas sindicais, respondendo com um “vamos ver o que sai da assembleia da república”. e frisava que a “explicitação do conjunto de direitos e deveres especiais que podem ser acometidos a este corpo especial há-de caber no estatuto que terá que ser feito para a psp”.

“o próprio ministro já defendeu que ficássemos de foram, mas tem encontrado uma oposição muito forte dentro do conselho de ministros”, salienta o presidente do sindicato nacional dos oficiais de polícia, henrique figueiredo, citado hoje pelo jornal de negócios.

helena.pereira@sol.pt