A saída do médico foi decidida pelo Tribunal de Execução de Penas e terá sido motivada por doença muito grave – situação em que a lei prevê que as condições de cumprimento da pena sejam alteradas.
Ferreira Diniz teve a segunda condenação mais pesada entre os arguidos do processo Casa Pia e tem ainda para cumprir quatro anos e dez meses de prisão – não tendo, por isso atingido metade da pena. Foi considerado culpado de quatro crimes de abuso sexual de menores.
Miguel Matias, advogado das vítimas, desconhecia a decisão. “Lamento a situação de doença. E, enquanto advogado das vítimas, lamento a decisão do Tribunal de Execução de Penas e o facto de não ter sido avisado da alteração da execução da pena, que obviamente também afecta as vítimas da Casa Pia”, afirmou ao SOL. “Por outro lado, gostaria de saber se este tipo de situações, de doenças terminais, que acontecem com frequência nos sistema prisional, com outro cidadão anónimo teria o mesmo desfecho ou se este seria enviado para a prisão-hospital de Caxias”, conclui.
[actualizada às 20h34]
