Estas declarações do ministro Mota Soares, na sequência da recente divulgação pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) dos números do desemprego, foram proferidas em Lisboa, na Fundação Calouste Gulbenkian, na intervenção que proferiu no decorrer da 9.ª edição do ciclo de conferências ‘Olhares Cruzados sobre Portugal’.
A taxa de desemprego em Portugal baixou, no quarto trimestre de 2013, para 15,3% (menos 0,3 pontos percentuais do que no trimestre anterior e menos 1,6 pontos percentuais face ao trimestre homólogo de 2012), confirmando a tendência de descida dos últimos trimestres. Uma realidade que deve ser sublinhada, mas que também merece outros olhares cruzados.
Esta descida, como sublinhou Mota Soares, deve ser lida como «um sinal de esperança para a enorme capacidade de resiliência e de invenção da economia, das empresas e dos trabalhadores portugueses», mas a análise destes dados e da situação real que eles traduzem não dispensa uma enorme cautela, como o próprio ministro reconheceu.
Uma taxa de desemprego superior a 15 %, com uma fatia jovem muitíssimo elevada, é um permanente sinal de alarme em termos sociais, políticos e económicos, e deve merecer a nossa constante atenção, sem excluir, no âmbito dos olhares cruzados e multidisciplinares sobre esta realidade, a qualidade do emprego criado e os critérios de saída da lista do desemprego.
Notícias de ofertas de emprego com aval dos competentes departamentos do Estado, que pedem candidatos para lugares que exigem a licenciatura como habilitação literária mínima, mas oferecendo remunerações de 500 euros, pouco mais do ordenado mínimo, também devem ser tidas em conta, como menos boas, nos olhares cruzados sobre esta realidade.
É igualmente preocupante que venha a público, sem que tenha sido desmentido, que haja ofertas de trabalho para ocupação de desempregados a troco de um euro por dia e do subsídio de alimentação. Migalhas também são pão, mas o que não é aceitável é que os portugueses que, seguramente em desespero de causa, aceitem estas propostas, passem a ser considerados empregados.
Estou certo, ou pelo menos esperançado, que seja contra situações desta natureza que o senhor ministro do Emprego e da Solidariedade Social, Pedro Mota Soares quer que haja melhores e mais consistentes soluções e políticas de emprego, sem prejuízo de voltar a sublinhar que a descida, ténue que seja, da taxa de desemprego, é um sinal positivo.
Como disse Christine Lagarde, directora-geral do FMI, que alguns apontam como possível sucessora de Durão Barroso na Comissão Europeia, enquanto o desemprego na Europa for tão elevado «não se pode dizer que a crise (europeia) acabou», mesmo perante alguns sinais positivos neste início de 2014, sinais que todos devemos proteger e incentivar.
*Presidente da APEMIP, assina esta coluna semanalmente
