Estado obrigado a readmitir ex-espião

O Supremo Tribunal Administrativo diz que o Estado vai ter de reintegrar nos próximos 90 dias o ex-director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) Jorge Silva Carvalho, que há um ano espera por colocação na Presidência do Conselho de Ministros (PCM).

A decisão obriga também o Estado a pagar ao antigo espião todas as remunerações mensais devidas desde Janeiro de 2012, avançou ontem a edição online do i, que calcula o vencimento em cerca de 3500 euros limpos mensais.

É que apesar de o primeiro-ministro ter assinado em Março do ano passado um despacho a integrar Silva Carvalho na PCM, este nunca foi chamado a iniciar funções, recorrendo entretanto à Justiça por estar em casa à espera sem receber salário.

Silva Carvalho pediu a exoneração do SIED no final de 2010, ao fim de 20 anos nas secretas, para poder iniciar em Janeiro de 2011 funções como administrador no grupo privado Ongoing. Acabaria por suspender as funções um ano depois na sequência das fugas de informação para o grupo privado no chamado escândalo das secretas.

Silva Carvalho acabaria por ser acusado em Maio de 2012 pelo Ministério Público de usar agentes das ‘secretas’ em Portugal e no estrangeiro para obter informações para o grupo Ongoing. Aguarda agora a decisão final da Juíza de instrução para saber se haverá julgamento e que arguidos se sentarão no banco dos réus. A sentença chegou a estar marcada para a semana passada, mas foi adiada para 11 de Abril.

joana.f.costa@sol.pt