Troika ignorou impacto social e económico

O Parlamento Europeu (PE) aprovou esta quinta-feira as conclusões do relatório sobre a actuação da troika, salientando que, apesar de as intervenções externas terem evitado a bancarrota de Portugal, Grécia ou Irlanda, a actuação dos credores foi pautada por métodos de trabalho desadequados, falta de transparência, legitimidade democrática e responsabilização.

A investigação feita pela comissão parlamentar dos Assuntos Económicos e Monetários do PE, onde participaram os eurodeputados Diogo Feio e Elisa Ferreira, admite que “as consequências económicas e sociais teriam sido piores sem a assistência financeira e técnica da UE e do FMI”. Mas alerta que os resgates e as soluções propostas centraram-se no campo financeiro e deram “pouca atenção ao impacto económico e social das estratégias de ajustamento”.

Uma das principais críticas é o uso das instituições europeias como “bodes expiatórios” das falhas e das consequências adversas das medidas aplicadas nos países intervencionados. As políticas económicas e a direcção da troika, lembra o PE, são decididas pelos ministros das Finanças europeus (o Eurogrupo). Esta situação pode fazer “aumentar o eurocepticismo, apesar de a responsabilidade residir a nível nacional e não europeu”.

Após quatro anos e cinco países resgatados, o PE sugere que a composição da troika seja alterada no futuro. O FMI poderia sair ou apenas prestar um apoio técnico e financeiro “marginal”, enquanto o Banco Central Europeu passaria a ser um “observador qualificado” na negociação das intervenções. Nesta recomposição, seria então criado o Fundo Monetário Europeu (FME).

Esta espécie de FMI europeu funcionaria com os meios financeiros do fundo de resgate europeu (o Mecanismo Europeu de Estabilidade) e usaria o know-how dos quadros em Bruxelas. O relatório defende ainda que o acompanhamento e investigação da troika deve continuar, com os novos deputados eleitos em Maio.

luis.goncalves@sol.pt