Fui há dias convidado a estar presente no programa Antena Aberta, da Antena 1 da RDP, e pude testemunhar situações muito dramáticas de proprietários, a maior parte deles idosos, cujos rendimentos de sobrevivência são quase insuficientes para a sobrevivência e não suportam os brutais aumentos do IMI que nesta fase final já se adivinham. Mais se justifica que o IMI sobre os imóveis para habitação própria deva ser quase simbólico.
Como tive oportunidade de dizer nesse programa, repetindo o que já disse noutras instâncias, incluindo em reuniões com elementos da troika – supostamente os grandes inspiradores destes aumentos de impostos -, em Portugal, ser proprietário da casa onde se vive não é sinónimo de riqueza. Nem mesmo, em muitos casos, quando se possui uma segunda habitação. Estes ‘luxos’ foram – é bom recordar – incentivados pelo Estado, que aliás tinha interesse, pois poupava na habitação social.
Hoje, grande parte das famílias portuguesas pode sentir-se enganada pelo Estado. Foram aliciadas a assumir determinados compromissos sem imaginar que a benesse do sonho de ter casa própria iria transformar-se num pesadelo e num injusto castigo, que se aproxima mais do esbulho premeditado do que da satisfação de uma obrigação fiscal justa e equilibrada.
Nem sequer a esperada actualização do imposto, à luz do inexorável índice de vetustez (pois as casas, como as pessoas, também envelhecem), é feita automaticamente pelo Estado. Como qualquer usurário, o Estado não parece preocupado com o prejuízo que as pessoas possam sofrer quando, por desconhecimento, não tomam a iniciativa de reclamar contra aquele esquecimento oficial.
O cenário que se projecta com a bomba ao retardador dos aumentos do IMI não garante que o Estado venha a arrecadar, por esta via, mais receitas. É que muitas famílias não terão capacidade para pagar tais impostos e não conseguirão vender em tempo útil as casas que lhes pesam tanto, entrando em incumprimento fiscal, com os inerentes problemas para Economia.
É aliás minha convicção que muitas famílias nestas circunstâncias já estarão em incumprimento fiscal. Solicitei, nas instâncias adequadas, informações sobre a dimensão deste fenómeno, e estou certo que ele existe e tende a crescer. Faço votos que o Estado, perante uma situação que ele próprio criou, não caia na tentação fácil da penhora como solução, encontrando outras saídas para grandes dramas ainda escondidos.
Quem ouviu a Antena Aberta e sentiu a autenticidade de alguns testemunhos dramáticos de proprietários, nomeadamente idosos sem rendimentos suficientes para satisfazer a brutal conta do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), percebe a urgência que há em desarmadilhar a bomba-relógio social em que este imposto se transformou.
*Presidente da APEMIP, assina esta coluna semanalmente
