O jovem deputado responde pela prática de dois crimes de injúria agravada a dois agentes da PSP. Por cada um dos crimes, José Pedro Pereira incorre numa pena que vai de 240 dias de multa a 6 meses de prisão.
O caso remonta à madrugada de 23 de Junho de 2011 quando, por volta das duas da madrugada, dois agentes da PSP deslocaram-se à porta da ex-discoteca O Molhe, no Funchal, por se verificarem distúrbios no local.
Os agentes abordaram vários indivíduos, entre eles José Pedro Pereira. Após a diligência, ao chegarem ao carro, os agentes verificaram que alguém tinha urinado no capô, no guarda-lamas e no pneu e jante da frente.
José Pedro Pereira assumiu a autoria da façanha, posteriormente veio dizer que para ilibar um amigo.
O MP abriu um inquérito e, a 16 de Julho de 2012, por não ter conseguido determinar com segurança quem urinou no veículo, arquivou esta matéria. No entanto, quanto ao modo – “tom elevado e agressivo, aparentando estar embriagado” – e às palavras que José Pedro Pereira dirigiu aos polícias, o MP não tem dúvidas que há fortes indícios da prática de dois crimes de injúria agravada a agentes da autoridade.
José Pedro Pereira recusou-se a prestar declarações no inquérito. Para realizar o julgamento, o tribunal pediu o levantamento da imunidade parlamentar do arguido, o que já ocorreu.
