O Observatório da Discriminação em função da Orientação Sexual e Identidade de Género é uma iniciativa da associação ILGA Portugal com vista a monitorizar e denunciar crimes e incidentes motivados pelo ódio contra pessoas homossexuais, bissexuais ou transgénero.
Os dados deste primeiro relatório, a que a Lusa teve acesso, mostram que houve 37 denúncias qualificadas como violência física extrema.
Dentro destas 37 situações, 54% eram relativas a violência física, 24% a assédio sexual, 11% a violação, 5% a outro tipo de assédio sexual, enquanto 3% tinham a ver com ferimentos com arma e os restantes 3% foram relativos a tentativas de homicídio.
A maioria dos casos de violência extrema reportados ocorreu em Lisboa e arredores, durante a tarde ou noite e em espaço público (24%), na escola (19%) e em casa (11%).
"Relativamente à caracterização da pessoa agressora, trata-se de uma pessoa em nome individual que actua em grupo (49%), geralmente desconhecida da vítima e com uma idade entre os 16 e os 18 anos (24%) ou os 25 e os 40 anos (22%) ", lê-se no documento.
Já em relação à vítima, os dados do Observatório mostram que são maioritariamente mulheres (54%) com uma média de idades entre os 14 e os 20 anos.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da ILGA Portugal apontou que a juventude actual "é claramente ensinada a ser homofóbica e transfóbica" e lembrou o "caso marcante" que foi a morte da transexual Gisberta.
"Temos uma lei relativa à educação sexual que menciona a necessidade de abordar as diversas orientações sexuais, mas na realidade isso não acontece na maior parte das escolas do país", apontou Paulo Corte-Real.
Nesse sentido, o dirigente da ILGA defendeu que tem de haver uma mobilização muito generalizada de toda a sociedade contra este tipo de visão e pediu uma campanha de sensibilização dirigidas sobretudo às escolas.
"Para garantir a educação para a cidadania e para os direitos humanos e a educação contra a discriminação, nomeadamente em função da orientação sexual e da identidade de género", sustentou.
Paulo Corte-Real realçou que isso implica uma participação de todas as escolas e não só de algumas e que esse trabalho tem de ter carácter de urgência.
Ainda em relação às vítimas de violência física extrema, a maioria (65%) não procurou qualquer tipo de apoio (médico ou psicológico), mesmo tendo sofrido ferimentos e apesar de admitir que o crime e/ou o incidente de que foi vítima teve um impacto negativo na sua vida pessoal ou social.
Também não apresentaram queixa junto das forças de segurança competentes.
"Em mais de 70% dos casos denunciados estava mais do que uma testemunha presente, mas ninguém reagiu", aponta o relatório.
A 17 de Maio assinala-se o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia.
Lusa/SOL
