A ex-governante socialista alegou "falta de recursos humanos e de juristas" no Ministério da Educação (ME) e a necessidade de encontrar alguém com um "perfil abrangente" de jurista, investigador e académico para dirigir um grupo de trabalho que ia sintetizar e tornar legível toda a legislação existente no sector.
Maria de Lurdes Rodrigues garantiu ainda que não conhecia pessoalmente João Pedroso, embora soubesse quem ele era (tinha sido chefe de gabinete de António Guterres e de Ferro Rodrigues) e se tivesse cruzado com ele em duas reuniões de trabalho. "Não o conhecia, embora soubesse quem era", disse, refutando também a ideia da acusação de que a arguida tinha "afinidades políticas" com os restantes arguidos — Maria Matos Morgado e João da Silva Batista.
E revelou em tribunal que o nome de João Pedroso foi-lhe indicado por Augusto Santos Silva, que já tinha sido ministro da Educação e que o "conhecia pessoalmente”.
A ex-ministra confirmou que convocou uma reunião com João Pedroso para discutir o trabalho e perceber se este era "exequível", mas demonstrou falha de memória relativamente a vários outros pormenores, designadamente relacionados com os honorários da contratação. "Há muitas coisas que não registamos quando funcionamos em equipas muito abertas. O ministro traça as linhas gerais, mas os pormenores são entregues ao gabinete", justificou, insistindo que a ideia foi alcançar os "objectivos importantes" que constam do despacho que deu azo à contratação.
Além da ex-ministra, são também arguidos Maria Matos Morgado e João da Silva Batista, à data dos factos chefe de gabinete e secretário-geral do Ministério da Educação, respectivamente, e o advogado João Pedroso. Em causa está a contratação deste, por ajustes directos no valor global de 265 mil euros, para elaborar uma compilação da legislação da Educação.
"Nunca tomei uma decisão para beneficiar João Pedroso", salientou a ex-ministra da Educação, sublinhando que a sua "motivação" foi sempre a defesa do "interesse público, do sistema educativo e dos alunos". "Nunca vivi de favores, de lealdades ou de trocas", salientou.
Lusa/SOL
