Angela Merkel mostrou-se a favor dos que pretendem endurecer as condições para aceder à prestação mínima que agora se estende a todos os cidadãos da União Europeia pelo simples facto de procurarem emprego, equiparando-os aos alemães.
A chefe do Governo germânico argumentou que os alemães não querem pagar a ajuda, conhecida como Hartz IV, que pressupõe o pagamento de 450 euros por mês a todos os cidadãos europeus "que fiquem na Alemanha só para procurar trabalho".
Em causa está a possibilidade, avançada na quarta-feira, de os desempregados por mais de três meses na Alemanha correrem o risco de serem repatriados caso não encontrem trabalho, o que afecta, de acordo com as contas publicadas na quarta-feira pelo Diário de Notícias, cerca de 5.600 portugueses.
A situação levou já o Governo português a admitir estar a exercer "pressão diplomática" para que os interesses dos cidadãos nacionais sejam tidos em conta: "Estamos a acompanhar a situação – directamente, nos contactos bilaterais que vamos tendo, e em acompanhamento permanente através das nossas embaixadas — e, portanto, esperamos que a evolução e as decisões que venham a ser tomadas não penalizem excessivamente os portugueses", afirmou José Cesário na quarta-feira, em declarações à Lusa.
"Nós temos bastante desempregados em vários países do mundo", admitiu José Cesário, lembrando que os números de migrantes portugueses sem trabalho em países como a Suíça, o Luxemburgo ou a Alemanha — onde a questão tem sido mais debatida — "têm de ser considerados".
"Estas pessoas podem vir a sofrer consequências de algumas decisões políticas locais que sejam mais rigorosas e radicais", reconheceu.
Por isso, o Governo português tem feito "pressão diplomática" e analisado a situação para "verificar a compatibilidade de todas estas medidas com a própria legislação comunitária — no caso dos países da União Europeia — e dos acordos que existem sobre livre circulação de trabalhadores, no caso dos países de fora [da UE], como é o caso da Suíça", explicou.
A posição da chanceler alemã surge na sequência da resolução do Tribunal de Justiça da UE, que deu razão a Berlim e indicou que a Alemanha pode negar o pagamento de prestações sociais aos cidadãos comunitários quando se demonstre que emigraram exclusivamente para receber essas ajudas.
De acordo com o Ministério do Trabalho alemão, citado pela agência de notícias EFE, os cidadãos comunitários que vivem na Alemanha receberam, no ano passado, ajudas no valor de 1,7 mil milhões de euros.
Lusa/SOL
