"Os eleitores da Junta de Freguesia de Santo António, em Lisboa, estão hoje a votar num 'stand' de automóveis aberto ao público. Não creio que o objetivo de umas eleições seja fazer negócio", denunciou Pedro Azevedo numa queixa enviada a 25 de maio à CNE, a que a Lusa teve acesso.
O queixoso não percebe a justificação da junta de alterar o local de voto para "uma maior proximidade aos eleitores da freguesia" quando o anterior local, na Imprensa Nacional-Casa da Moeda, "dista apenas 350 metros do atual" e refere que, a ter que se votar naquele espaço, "o 'stand' deveria estar encerrado ao público".
Maria Augusta Sousa queixou-se à CNE por ter de votar "na garagem de um 'stand' de automóveis", na rua da Escola Politécnica, na mesma freguesia, verificando que existia outra secção de voto nas mesmas condições na rua Alexandre Herculano.
"Através dos carros expostos, como numa feira, até às mesas de voto, percorri as oficinas onde 11 mesas se alinhavam, lado a lado, ainda sob o cheiro a borracha e gasóleo, e vi o funcionário do 'stand', disposto a explicar vantagens dos produtos expostos", descreveu.
No seu entender, existem motivos para que as assembleias de voto funcionem em edifícios públicos, como escolas ou outros organismos do Estado, "relacionados com a isenção em que se deve desenrolar urna eleição, com o ato de votar, com os deveres de cidadania".
No limite, sugeriu Maria Augusta Sousa, "e sem outra opção, as instalações deviam ter sido cedidas gratuitamente, os bens em venda retirados e tapados os símbolos das marcas".
Outro queixoso também se dirigiu à CNE, considerando "inadmissível" o funcionamento da assembleia de voto "num 'stand' e oficina de automóveis" em Santo António. E questionou: "Para o ano será numa peixaria? Senhores, haja maior e mais dignidade que os cidadãos merecem".
A CNE foi alertada, a 23 de Maio, para o funcionamento das mesas de voto na Escola EB do Bairro de São João, no Rego. Ana Júdice manifestou o seu desagrado por os eleitores mais velhos terem de "subir dois andares para a sua sala de voto".
A queixosa apontou o exemplo do seu avô, com problemas nos joelhos, e da sua avó, com artrite reumatóide, fibromialgia e por isso também com mobilidade reduzida, que "não vão votar há anos".
A CNE, em reunião plenária de 27 de Maio, decidiu solicitar ao presidente da Câmara de Lisboa para se pronunciar sobre as queixas.
O presidente da Junta de Freguesia de Santo António, Vasco Morgado Júnior (PSD/CDS-PP), explicou à agência Lusa que "todos os sítios foram verificados pela Câmara de Lisboa, aceites pela CNE e cedidos pro-bono".
O autarca justificou a opção pelos 'stands' com a necessidade de "melhorar as condições de acessibilidade" dos eleitores e devido à indisponibilidade de espaços públicos na freguesia, entre os quais o picadeiro do Museu Nacional de História Natural, ocupado com uma exposição.
Vasco Morgado também defende o uso de espaços públicos e admitiu que se questione o facto de os 'stands' estarem a funcionar. No entanto, tal é permitido pelo regulamento dos horários dos espaços comerciais, disse.
O presidente da Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, Daniel Gonçalves (PSD), garantiu que "não houve mesas de voto no primeiro andar" da escola do bairro do Rego e que "funcionaram todas no rés-do-chão".
Lusa/SOL
