Bruxelas contesta cortes feitos no rendimento mínimo

A Comissão Europeia (CE) considera que Portugal deve aumentar a elegibilidade do Rendimento Social de Inserção (RSI), para garantir uma “cobertura adequada da assistência social, assegurando simultaneamente a activação efectiva dos beneficiários”. 

Bruxelas contesta cortes feitos no rendimento mínimo

Bruxelas recorda que os cortes em 2010 e 2012 provocaram uma “redução efectiva da cobertura especialmente no que diz respeito a famílias numerosas” e que o país deve trabalhar na redução do número de pessoas em risco ou em situação de pobreza.

“Apesar dos esforços realizados durante o Programa para atenuar o impacto social negativo da crise económica e financeira, o aumento do desemprego teve repercussões negativas na pobreza e nas desigualdades”, frisa a CE, num documento de trabalho em que faz recomendações a Portugal, no âmbito do chamado Semestre Europeu.

Segundo o documento, o sistema de protecção social caracteriza-se por uma “elevada taxa de não cobertura dos pobres no desemprego”. Atinge de 42,3 %, sendo a 4.ª mais  elevada a seguir à Itália, Grécia (que não dispõe de regimes nacionais de rendimento mínimo) e Bulgária.

joao.madeira@sol.pt