"Em 2012, 123 milhões de pessoas nos 27 (na altura) Estados membros da União Europeia, ou 24% da população, estavam em risco de pobreza ou exclusão social (…) e cerca de mais 800.000 crianças viviam na pobreza que em 2008", lê-se no "Relatório sobre Protecção Social no Mudo 2014/2015", no capítulo "Erosão do modelo social europeu".
Segundo o documento, o aumento da pobreza e da desigualdade resultou não apenas da recessão global, "mas também de decisões políticas específicas de redução das transferências sociais e de limitação do acesso a serviços públicos de qualidade", que se juntam "ao desemprego persistente, salários baixos e impostos mais altos".
"Em alguns países europeus, os tribunais declararam os cortes inconstitucionais", prossegue o relatório, apontando os casos de Portugal, Letónia e Roménia, e acrescentando a iniciativa do Parlamento Europeu de investigar a legitimidade democrática das medidas de ajustamento e do seu impacto social em Portugal, Irlanda, Chipre, Espanha, Eslovénia, Grécia e Itália.
"O custo do ajustamento foi transferido para as populações, já confrontadas com menos empregos e rendimentos mais baixos há mais de cinco anos. Os ganhos do modelo social europeu, que reduziu significativamente a pobreza e promoveu a prosperidade no pós II Guerra Mundial, foram erodidos por reformas de ajustamento de curto prazo", lê-se no documento.
O relatório da agência da ONU para o Trabalho, com sede em Genebra, sublinha no entanto que, contrariamente à ideia generalizada, a austeridade não atingiu apenas os países europeus.
"As medidas de contenção orçamental não se limitaram à Europa. Em 2014, nada menos que 122 governos reduziram a despesa pública, 82 deles de países em desenvolvimento", afirma.
Essas medidas, tomadas na sequência da crise financeira e económica de 2008, incluíram "reformas dos regimes de aposentação, dos sistemas de saúde e de segurança social (…), supressão de subvenções, reduções de efectivos nos sistemas sociais e de saúde".
Actualmente, segundo o documento, mais de 70% da população mundial não tem uma cobertura adequada de protecção social, definida como um sistema de protecção social ao longo da vida que inclua o direito a prestações familiares e para menores, subsídio de desemprego, de maternidade, de doença ou invalidez, pensão de reforma e seguro de saúde.
Em matéria de saúde, o relatório indica que 39% da população mundial não tem acesso a um sistema de cuidados de saúde, percentagem que sobre para os 90% nos países pobres.
Segundo a OIT, faltam cerca de 10,3 milhões de profissionais de saúde no mundo para garantir um serviço de qualidade a todos os que dele necessitam.
Sobre as pensões, a OIT indica que 49% das pessoas que atingiram a idade da reforma não recebem qualquer pensão. Mas, dos 51% que recebem, muitos têm pensões muito baixas e vivem abaixo do limiar de pobreza.
Relativamente ao desemprego, só 12% dos desempregados de todo o mundo recebem subsídio de desemprego, percentagem que varia entre os 64% na Europa e os menos de 3% no médio Oriente e em África.
Lusa/SOL
