A cerimónia, um acto "curto e simples", como explicou a Casa Real, decorre na Sala de Colunas do Palácio Real, em Madrid, o mesmo espaço onde Juan Carlos presidiu, em 1985, à assinatura dos tratados de adesão de Espanha à União Europeia.
Hoje, e perante cerca de 170 convidados, o rei Juan Carlos "assinará e sancionará a lei que será referendada pelo presidente do Governo" e posteriormente publicada no Boletim Oficial de Estado (BOE).
O texto da lei orgânica foi aprovado, de forma urgente, primeiro pelo Governo, num Conselho de Ministros extraordinário a 3 de Junho, e, depois, pelo Congresso de Deputados (câmara baixa), a 11 de Junho, e pelo Senado (câmara alta, na terça-feira).
"S. M., o rei Juan Carlos I de Borbón, abdica da Coroa de Espanha. A abdicação será efectiva no momento da entrada em vigor da presente lei orgânica", lê-se na primeira parte da lei, que determina ainda que "a entrada em vigor terá lugar no momento da sua publicação no Boletim Oficial de Estado".
Esta lei entra oficialmente em vigor às 00h00 de quinta-feira, momento que marca o fim do reinado de Juan Carlos e a subida ao trono do seu filho, Felipe VI.
Lusa/SOL
