Comissão Europeia admite investigar
Meses antes, já o caso tinha circulado em Bruxelas. Depois de ter conhecimento das alegadas práticas da DIA Portugal, a eurodeputada Ana Gomes questionou o vice-presidente da CE e comissário europeu para a concorrência.
Joaquín Almunia, que à data ainda não tinha recebido a denúncia formal, explicou que “alguns comportamentos, como a limitação da liberdade dos franquiados de fixarem os preços dos seus produtos, podem constituir uma violação do direito da concorrência”. E indicou que, a confirmarem-se, podem estar em causa “práticas concorrenciais desleais”.
Mas sugeriu que o tema fosse tratado pelas autoridades locais. Só depois, face às conclusões, é que a União Europeia avaliaria uma possível investigação.
“Os problemas de Portugal são os mesmos em todo o lado, dado os contratos serem em 90% iguais”, nota a AFEDA.
Em Espanha, a ASAFRAS – Associação de Afectados pelas Franquias DIA, com cerca de 80 membros, já fez várias manifestações em frente às lojas e à Bolsa de Madrid, onde o grupo é cotado desde 2011, ano em que se autonomizou do Carrefour.
Também já apresentou queixa a vários ministérios. E o Governo chegou mesmo a pedir à Comissão Nacional dos Mercados e Concorrência (CNMC) que investigasse. Mas o regulador considerou não haver indícios de infracção e arquivou o processo.
Em França, multiplicam-se as queixas de sindicatos e de mais de 30 empresários sobre o modo de operar do grupo, que também já estará sob investigação.
Acusações na América Latina
Já na Argentina, os franquiados que se dizem afectados pela DIA Argentina criaram uma página no Facebook para partilharem informação e os seus casos.
E no ano passado, em São Paulo, Brasil, o deputado estadual Carlos Giannazi fez uma audiência pública na Assembleia Legislativa paulista com vários envolvidos no caso. A iniciativa surgiu depois de ter recebido “inúmeras denúncias por parte de pequenos empresários retalhistas que faliram e se endividaram com impagáveis empréstimos bancários depois de investirem na Franquia DIA”.
Numa carta enviada ao procurador-geral estadual, pedindo uma investigação, refere ainda reclamações que “acusam a DIA Supermercados em monopolizar o fornecimento de produtos, não cumprir com promessas contratuais, boicotar pontos de venda, maquilhar resultados, coagir, constranger e perseguir quem os critica e iludir sobre taxas de lucratividade e prazos de capital investido no negócio”.
No final de 2013, o grupo DIA alcançou vendas de 9,8 mil milhões de euros e lucros de 277 milhões nas 7.328 lojas nas seis geografias. Dessas, 2.991 eram franquias, mais 580 do que em 2012. “A situação da actual rede de franquias é absolutamente estável, com tendência positiva na sua evolução”, realçou a DIA ao SOL.
