Por despacho, o secretário de Estado do Ensino Superior, José Ferreira Gomes, decidiu também abrir um processo para avaliar se a instituição poderá continuar a ter o estatuto de interesse público, sabe o SOL.
Os quatro mestrados de formação de professores da Escola João de Deus foram encerrados em Setembro do ano passado por ordem do Ministério da Educação e há mais de uma centena de estudantes e de diplomados à espera de saber se têm ou não grau académico. É que apesar de vários alunos terem terminado os cursos não têm qualquer garantia de ver esse estudo reconhecido, já que, por lei, o ensino “não registado não é passível de reconhecimento ou equivalência para efeito de atribuição de graus de ensino superior”. Muitos não puderam, por isso, concorrer a colocação.
Apesar disso e para “proteger as legítimas expectativas dos estudantes e diplomados que frequentaram os referidos ciclos de estudos não acreditados”, o Ministério da Educação já pediu um parecer urgente ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República para apurar se é possível “haver um reconhecimento da formação académica obtida” pelos alunos.
