Todas estas decisões foram tomadas nos últimos dias e dão gás aos argumentos de quem defende que o dever dos médicos é acabar com o sofrimento daqueles que já não podem ser tratados.
Mas não surgiram apenas boas notícias para os defensores da eutanásia. O amargo caso do francês Vincent Lambert mostra-o. Ontem, terça-feira, horas depois de um tribunal francês ter dado razão à sua mulher, que pretendia o fim do tratamento, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos bloqueou a sentença, a pedido dos pais do doente.
O processo, também em França, do médico Nicolas Bonnemaison também foi pouco habitual. O clínico nunca negou que tivesse dado injecções letais a doentes terminais e algumas das suas famílias testemunharam a seu favor.
O advogado de Bonnemaison disse esta quarta-feira esperar que a sua absolvição force o Governo a alterar rapidamente a lei do suicídio assistido. “Não há heróis, nem mártires” disse, “este homem agiu como médico”.
A eutanásia é legal na Holanda, Bélgica e Luxemburgo, para pacientes cujo sofrimento seja “insuportável”. Num país maioritariamente católico, Francois Hollande já disse que quer facilitar a ajuda a doentes terminais que pretendam morrer.
No Reino Unido o suicídio assistido é ilegal, apesar de a sua prática raras vezes levar a processos judiciais. Também esta quarta-feira, o Supremo Tribunal britânico tomou uma decisão arrojada e não aceitou o pedido de dois homens com deficiências graves, que argumentavam uma mudança na lei que autorizasse a sua morte pela mão de médicos. No entanto, a maioria dos juízes sugeriu que o Parlamento altere a lei no sentido por estes pretendido para que seja respeitados os direitos humanos.
Um dos homens, Paul Lamb, ficou paralisado depois de um acidente de carro. O outro ficou paralisado – sem poder falar – depois de um AVC. Morreu em 2012, de pneumonia, mas a sua viúva prosseguiu com o processo que este intentara.
