“É objectivo desta avaliação obter elementos e recomendações que permitam aperfeiçoar o funcionamento da FCT, verificar a adequação dos seus procedimentos com as políticas nacionais de ciência e tecnologia e averiguar o seu alinhamento com as melhores práticas internacionais”, lê-se num comunicado enviado aos jornalistas. Ainda segundo o MEC, esta avaliação está prevista no Decreto Lei 91/2005 e “abrangerá vários aspectos da operação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia”.
Esta avaliação externa já tinha sido solicitada em Fevereiro pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, liderado por António Coutinho, do Instituto Gulbenkian da Ciência. Na sequência do corte nas bolsas de doutoramento e pós-doutoramento atribuídas no concurso aberto no ano passado, e das dúvidas suscitadas publicamente em relação a alterações das listas ordenadas de candidatos sem notificação prévia aos painéis de avaliação, este organismo pediu mais clareza nas políticas do Governo.
Esta avaliação vai agora ser desenvolvida por comissão que integra quatro cientistas “de elevado perfil internacional com larga experiência em comissões de avaliação semelhantes”. São eles Alan Bernstein, Christoph Kratky, René Schwarzenbach e Yves Mény.
O próprio ministério sublinha agora que esta avaliação responde também à recomendação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia para que fosse feita uma “avaliação externa à FCT que determine os meios adequados às funções que lhe são cometidas, bem como avaliações internacionais regulares ao desenho das estruturas de decisão, aos procedimentos e às regras processuais seguidas nos concursos da FCT, tal como previsto, mas nunca implementado, no DL 91/2005”.
