Nova Iorque falha proibição de refrigerantes ‘grandes’

Foi a machadada final numa lei da cidade de Nova Iorque que nunca chegou a ver a luz do dia: proibir a venda de refrigerantes com um tamanho superior a 16 onças, 473 ml. O Tribunal de Recurso do Estado de Nova Iorque anunciou ontem a decisão final de impedir a proibição, promovida em 2012,…

A ideia era proibir os refrigerantes de tamanhos grandes (mais açúcar e calorias) em cafés, restaurantes, bancas de rua ou espaços desportivos como estádios. No entanto, poderiam ser comprados na mesma em supermercados, mercearias ou lojas de conveniência. Os tribunais entenderam que o Conselho de Saúde de Nova Iorque ultrapassou os seus poderes com esta lei.

Michael Bloomberg, o anterior mayor de Nova Iorque, fez a proposta em Maio de 2012, sendo depois preparada e aprovada pelo Conselho de Saúde em Setembro desse ano. A proibição deveria entrar em vigor a partir de 12 de Março do ano passado, dando tempo aos estabelecimentos comerciais para se prepararem, mas uma decisão judicial bloqueou a medida no dia anterior, seguindo-se uma longa batalha legal.

Todos os grandes fabricantes de bebidas estavam contra a proposta, acusando a cidade de interferir com os direitos e as escolhas dos cidadãos. Investiram milhões de dólares em campanhas e contrataram uma da maiores sociedades de advogados do mundo, a Latham & Watkins, para combater a lei. E mesmo a maioria dos nova-iorquinos não viam a medida com bons olhos. Por outro lado, o facto de a lei deixar alguns estabelecimentos de fora – como as lojas de conveniência, regidas por jurisdição federal e não estadual ou municipal – também atraiu mais críticos.

Curiosamente Bill de Blasio, o actual mayor e crítico recorrente de Bloomberg, é um apoiante desta proibição e mostrou-se “extremamente desapontado” com a decisão do tribunal.

emanuel.costa@sol.pt