"Aquilo que o Pedro (Lima) fez foi apenas a pedido do seu pai e sem, em qualquer momento, querer burlar quem quer que fosse", disse Rogério Alves, durante as alegações finais do julgamento do caso Homeland, que decorre nas Varas Criminais de Lisboa.
Rogério Alves considerou "gravíssimo" que Pedro Lima, um jovem com pouco mais de 20 anos à data dos factos, tenha sido acusado pelo Ministério Público (MP), quando, afinal, "desconhecia totalmente" o conteúdo do negócio.
"O que fez face à lei não foi crime. Estou convencido de que aqui pesou o ónus de ser filho de Duarte Lima", sublinhou o advogado, acrescentando que "não se deve banalizar o ato de acusar".
Segundo Rogério Alves, apesar de Pedro Lima ter assinado alguns documentos relativos à aquisição de perto de 48 hectares de terreno em Oeiras, "não sabia nada do negócio" e isso "passava-lhe ao lado".
"Pedro Lima tem que ser absolvido porque não tem nada a ver com isto", insistiu Rogério Alves, acentuando ser "brutalmente manifesto" que o arguido é "totalmente alheio ao negócio".
À saída do tribunal, Rogério Alves declarou aos jornalistas não haver "qualquer fundamento" para que Pedro lima tivesse sido acusado, uma vez que "nenhuma circunstância objectiva o liga aos factos".
O julgamento pelo colectivo de juízes presidido por Filipa Valentim prossegue hoje à tarde e na próxima segunda-feira, altura em que deverá ser marcada a data da leitura do acórdão.
Neste julgamento, que envolve crimes de burla qualificada e branqueamento de capitais, entre outros ilícitos, o MP pediu uma pena superior a cinco anos de prisão para Duarte Lima e para o seu sócio Vítor Raposo.
Foram ainda pedidas condenações a penas não superiores a cinco anos de prisão para os restantes arguidos – João e Pedro Almeida e Paiva e Francisco Canas -, com possibilidade de aplicação de pena suspensa, caso estes devolvam o que auferiram ilegitimamente com os ilícitos criminais de que estão acusados.
O negócio dos terrenos em Oeiras, onde supostamente iria ser instalado o Instituto Português de Oncologia, envolveu um crédito de mais de 42 milhões de euros por parte do BPN, então presidido por José Oliveira Costa, que neste processo depôs como testemunha.
Lusa/SOL
