A decisão surge num momento de crescente debate europeu sobre este mercado alternativo, que afecta empresas como a Airbnb, a Uber – de uso de carros privados em cidades europeias – e outras.
Em Espanha, a entrada no mercado da Uber levou a uma greve de táxis em várias cidades e a Airbnb suscitou já protestos do sector hoteleiro convencional, com a Comissão Europeia a remeter para a legislação nacional para determinar o que fazer no caso deste tipo de iniciativas.
O responsável do Governo regional catalão para a área de Empresa e Emprego, Felip Puig, explica em comunicado que para conseguir o objectivo de bloquear o acesso à Airbnb se vai pedir a colaboração das operadoras que fornecem serviços de telecomunicações.
"Sob o nome de economia colaborativa não se podem alterar as regras do jogo, que devem ser as mesmas para toda a gente", explica.
No comunicado, a Generalitat (Governo regional catalão) explica ter decidido sancionar a Airbnb por "comercializar quatros individuais em casas particulares", por considerar que é uma oferta ilegal à margem da lei e que podem não ter garantia nem qualidade.
Em causa está uma plataforma que começou em 2008 com uma ideia de dois amigos para montar dois colchões de ar numa sala em São Francisco, alugados a quem quisesse férias diferentes, e que desde aí cresceu para uma rede com mais de 600 mil anúncios em 35 mil cidades.
A Airbnb (airbnb.pt) é uma das histórias de êxito de 'share economy', o conceito do "mercado comunitário de confiança", uma rede que une vendedores e consumidores privados, neste caso, para alojamentos em todo o mundo.
O responsável da Airbnb Espanha e Portugal, Jeroen Merchiers, explicou recentemente em Barcelona que a plataforma ajuda dezenas de milhares de famílias a pagar as contas e, ao mesmo tempo, a fornecer experiências únicas a um grupo que já atingiu os 14 milhões de hóspedes.
Só no último ano o impacto financeiro em Barcelona atingiu os 128 milhões de euros, com as mais de 10 mil famílias que alugam quartos a terem receitas mensais médias de 221 euros – a maioria aluga apenas um quarto – que normalmente (60%) destinam para gastos domésticos básicos.
"Tem um enorme impacto na sociedade, na vida de milhares de famílias. E os hóspedes também saem satisfeitos com uma experiência única. Note-se que 92% dos hóspedes recomendariam o serviço a um amigo", comentou.
Ao mesmo tempo amplia-se o impacto no comércio local com os hóspedes a gastarem em média 263 euros nos estabelecimentos mais próximos ao sítio onde ficam a dormir.
O Governo regional rejeita os argumentos da Airbnb explicando que no âmbito de uma investigação sobre a comercialização online de casas e apartamentos de uso turístico se verificaram 2.000 páginas de internet que resultaram na abertura de 55 processos.
Oito desses processos levaram à aplicação de sanções, uma das quais, de 30 mil euros, à Airbnb.
Puig insistiu que o Governo catalão "não está contra a economia colaborativa", mas que em qualquer modelo se devem respeitar as leis e regras em vigor, já que "colaborativa não significa submergida, contratação ilegal, fraude fiscal ou riscos para os consumidores".
O responsável catalão explica que a decisão se insere nos esforços "importantes" de apostar na qualidade dos serviços prestados aos consumidores e aos turistas que visitam a região.
Lusa/SOL
