Estes processos são morosos e complexos, mas nos últimos anos têm vindo a crescer. Há mais divulgação e os padres estão a propor mais este caminho aos divorciados que acolhem nas suas paróquias. Só no Patriarcado de Lisboa passam por ano cerca de 100, apurou o SOL, dos quais 60 são novos casos e 40 confirmações de sentenças de tribunais de outras dioceses (para os quais Lisboa é segunda instância). No Porto, a área de abrangência é menor e estão agora 15 casos.
Em média, são encerrados 10 casos por ano e o processo demora um ano e dois meses. “Na maioria dos casos, acaba por se encontrar a prova de que o casamento é nulo”, explicou ao SOL Ricardo Ferreira, presidente do Tribunal Eclesiástico do Patriarcado de Lisboa, lembrando que é preciso ouvir testemunhas ou até fazer perícias psicológicas. A razão para decretar a nulidade baseia-se muitas vezes no dispositivo do Direito Canónico que refere a falta de capacidade dos cônjuges para consentir – seja por “causas de natureza psíquica” ou “ falta de discrição de juízo a respeito dos direitos e obrigações essenciais do matrimónio”. São os casos de imaturidade ou de incapacidade para assumir responsabilidades.
À procura da nulidade chegam casais recasados com o desejo de voltar a casar pela Igreja. Mas também pessoas que querem apenas resolver a situação por uma “questão de consciência”.
