Num comunicado disponível hoje no site do instituto, este organismo dá conta de "um aumento do comércio de sabonetes ilegais (sobretudo de fabrico artesanal) que, pela sua forma e cor, podem ser confundidos com géneros alimentícios".
O Infarmed recorda que "a legislação europeia e nacional proíbe o fabrico, importação, exportação ou comercialização de produtos que possam pôr em risco a saúde e segurança dos consumidores devido à confusão com géneros alimentícios, em especial pela aparência, forma, cor, odor, embalagem, rotulagem, o volume ou dimensões".
Com esta proibição, as autoridades pretendem "prevenir os acidentes em crianças, tais como asfixias ou intoxicações".
As entidades que fabriquem ou distribuam este tipo de produtos "têm de tomar as medidas necessárias para suprimir a perigosidade de tais produtos e colocarem no mercado apenas produtos que cumpram com a legislação aplicável".
Em relação às entidades que possuem este tipo de produtos, estas não os podem vender.
Aos consumidores que já adquiriram tais produtos semelhantes a alimentos, estes "não os devem utilizar e devem mantê-los fora do alcance das crianças", recomenda o Infarmed que apela ainda à não aquisição destes cosméticos.
Lusa/SOL
