Em comunicado, o MEC esclareceu há minutos que deu orientações aos directores das escolas para que, “entre a abertura do estabelecimento escolar e as 14h, o acesso às instalações onde se realiza a prova deverá ser restrito às pessoas envolvidas no serviço de natureza urgente e essencial.”
Esta orientação, prossegue a tutela, destina-se a “garantir as condições de tranquilidade adequadas à realização da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades, salvaguardando o interesse público e o direito dos candidatos à sua realização”.
Depois de marcar a prova apenas com três dias de antecedência, impedindo assim os sindicatos de convocarem greves, o Ministério impede agora que sejam realizados plenários de professores. Esta tinha sido a forma de protesto definida pelos sindicatos para travar a realização deste exame de acesso á profissão, pois ao participarem nestes encontros, os docentes que vigiarão as provas dos colegas tinham a falta justificada, e podiam, assim, boicotar a sua realização.
Além da convocação de plenários, os sindicatos já entregaram providências cautelares com o objectivo de travarem de novo, em tribunal, a realização da prova, exigida a todos os contratados com menos de cinco anos de profissão.
A prova foi realizada, pela primeira vez, no dia 18 de Dezembro. Recorde-se que nessa altura, várias estruturas sindicais convocaram greves e muitos professores não chegaram a realizar a prova, por opção própria, ou porque não tiveram condições de o fazer nas escolas. Apenas ficou feita a parte geral desta avaliação, e a componente específica nunca chegou a realizar-se porque entretanto duas providências cautelares entraram no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto e do Funchal e suspenderam o processo.
Fiscal do Porto e do Funchal e suspenderam o processo.
Em Abril, o Tribunal Central Administrativo do Norte e mais tarde também o do Sul, decidiram em sentido inverso, permitindo que o Governo retomasse essa possibilidade. Nuno Crato já tinha há dias afirmado que a prova iria ser retomada em breve, tendo escolhido o dia seguinte ao final dos exames nacionais para a sua concretização.
Nem todos os professores deverão poder fazer a prova
A segunda oportunidade dada agora pela tutela não deverá, contudo, estender-se a todos os professores que não realizaram a prova em Dezembro. Isto porque, segundo o Ministério da Educação, entre os 13500 inscritos na altura, houve 4000 mil docentes que estavam em salas onde a prova não se realizou, podendo agora realizá-la nesta segunda chamada, na terça-feira.
Mas nas salas onde a prova decorreu, estavam inscritos 9500 professores, 1900 (20%) dos quais optaram por não a realizar. Ou seja, o MEC parece não estar disposto a permitir que estes possam, agora, realizar a prova, não sendo claras quais as consequências que daí podem advir.
