"Esperemos que a entrada da Guiné equatorial no grupo da CPLP faça com que o país adopte reformas institucionais no sentido de uma melhor protecção dos Direitos Humanos" disse à agência Lusa a porta-voz da organização em Genebra, Nadia Boelhen.
A Guiné Equatorial, que pediu adesão ao bloco lusófono em 2010, entrou hoje na Comunidade de Países de Língua Portuguesa durante a décima conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, que decorreu pela primeira vez na Ásia, no caso em Díli, Timor-Leste.
A mesma fonte saudou "a moratória sobre a pena de morte" anunciada no início do ano pelo Governo equato-guineense através de um decreto presidencial, o que constituiu um primeiro passo para a sua adesão ao bloco lusófono.
Na sequência deste anúncio, o conselho dos ministros da CPLP reunido em Maputo, Moçambique, recomendou a acessão da Guiné equatorial à CPLP.
Com um estatuto de observador desde 2006, mas ainda sem ter abolido de forma definitiva a pena de morte, a Guiné Equatorial irá juntar-se aos oito membros da CPLP: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, os quais já aboliram aquela forma de punição.
Nesse sentido, a Amnistia Internacional apela "o governo da Guiné Equatorial que demonstre o seu compromisso com os Direitos Humanos universais, abolindo a pena capital".
Segundo a organização não-governamental, o Governo equato-guineense esteve implicado em execuções de prisioneiros semanas antes da suspensão temporária da pena de morte.
Antiga colónia espanhola da África subsaariana, a Guiné Equatorial é um dos maiores produtores de petróleo do continente e é liderada por Teodoro Obiang desde 1979. No entanto, o país operou uma reforma política em 2011 para favorecer a democracia.
Lusa/SOL
