“Apesar de não haver nenhum estudo que diga que estes casais não avançam por dificuldades económicas, a verdade é que o número de tratamentos começou a descer quando os rendimentos das pessoas começaram a diminuir”, afirmou ao SOL o presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, lembrando que em 2011 já tinha decrescido a quantidade de ciclos de tratamento realizados. Eurico Reis adianta ainda que, mesmo sem dados oficiais, é possível verificar que em 2012 e 2013 “essa tendência de queda manteve-se, parecendo ter vindo para ficar”.
Cláudia Vieira, da Associação Portuguesa de Fertilidade, também reconhece que houve uma diminuição grande da procura nos centros privados. Mas esta redução também ocorreu no sector público, onde a lista de espera é de muitos meses e os custos são bem mais reduzidos: “A crise bateu à porta dos casais e não foram só os férteis que suspenderam o projecto de ser pais”, diz.
Na área da infertilidade, as medidas que constam do relatório Por um Portugal amigo das crianças, das famílias e da natalidade (2015-2035) são três: aumentar de 69 para 100% a comparticipação da medicação – que pode chegar aos 500 euros –, melhorar a capacidade dos centros de PMA e aumentar para os 42 anos a idade limite para as mulheres poderem recorrer a estas técnicas. Todas são bem vindas para a Associação de Portuguesa de Fertilidade.
Alargar idade do tratamento não aumenta natalidade
A estas juntam-se outras propostas transversais, como permitir que as mães trabalhem em part-time e recebam o ordenado por inteiro durante um ano após a licença parental ou assegurar uma redução de duas a quatro horas do horário laboral se tiverem filhos até seis anos (sendo que a redução salarial correspondente não deverá ultrapassar os 50 % do salário). A isenção da taxa social única para empresas que contratem grávidas é outra das soluções.
Mas, para os especialistas algumas das medidas, não terão impacto na natalidade. Aliás, segundo Calhaz Jorge, director do centro de procriação medicamente assistida do Hospital Santa Maria, em Lisboa, o adiamento da maternidade e a extensão da idade (42 anos ) para realizar ciclos de PMA agravará ainda mais o problema da natalidade, garante: “Quando aumenta a idade da mulher, diminui a probabilidade de êxito do tratamento. Por isso, isto só fazia sentido se antes houvesse um alargamento da capacidade de resposta dos centros e deixasse de haver listas de espera. Senão, não engravidam uns nem outros. Os mais velhos não conseguem porque já é tarde e os mais novos que ficam à espera vão envelhecendo”.
Eurico Reis também defende antes a realização de mais ciclos que abranjam mais casais e mais jovens, em vez de aumentar a idade limite. “A aposta não deve ser financiar mais ciclos a mulheres mais velhas pois a taxa de sucesso é diminuta. O futuro passa por ter filhos mais cedo e é para isso que a sociedade tem de se organizar”.
