Nos dois últimos meses, repetem-se as imagens de filas nos serviços e os testemunhos de tempos prolongados de espera para conseguir agendar pedidos.
A vaga de renovações dos primeiros cartões, que estão a caducar, e a tradicional opção dos portugueses para tratarem destas questões no período de férias ajudam a explicar a grande afluência aos balcões de atendimento.
O projecto de substituição do bilhete de identidade pelo cartão de cidadão arrancou em 2007 nos Açores, mas a cobertura integral do território por estes serviços ficou completa apenas em 2009.
Nesse ano foram emitidos cerca de dois milhões de cartões de cidadão, o mesmo valor médio de documentos emitidos anualmente desde então.
Até ao início de Junho tinham sido pedidos 9.629.237 primeiros cartões e o número de renovações do documento – que tem uma validade de cinco anos – atingia as 1.930.256.
"No decurso do ano de 2014 os balcões de atendimento têm registado um aumento da procura, em resultado de ter decorrido o prazo de 5 anos sobre o arranque do projecto cartão de cidadão e a consequente obrigatoriedade legal de renovação dos cartões ao tempo emitidos", explicou, em declarações por escrito à agência Lusa, António Figueiredo, presidente do Instituto de Registos e Notariado (IRN,IP).
"Esta situação provoca em determinados períodos um aumento dos tempos médios de espera", disse António Figueiredo, adiantando que para tal contribui ainda o facto de, em tempo de férias, haver mais pessoas a procurar "simultaneamente os serviços".
Estas situações estão "circunscritas" às áreas de Lisboa e Porto, segundo o IRN, que garante estar a tomar medidas para responder ao aumento da procura.
António Figueiredo adiantou que os locais e balcões de emissão do cartão de cidadão estão sob "monitorização constante" e que onde "se verificam tempos médios de espera mais elevados" têm vindo a ser tomadas medidas "tendentes a debelar tais constrangimentos", nomeadamente o aumento do número de postos de atendimento.
Em Lisboa e Porto, o número de postos de atendimento foi reforçado, segundo o IRN, que adianta ainda que há vários locais a serem remodelados e que está prevista a abertura de novos serviços em Lisboa, Cascais e Oeiras
Os serviços de marcações foram também reforçados, segundo o IRN, sendo actualmente possível em Lisboa fazer o agendamento para tirar o cartão de cidadão num prazo entre três a 10 dias úteis.
O balcão do Campus da Justiça, no Parque das Nações, é onde o agendamento é mais rápido, não indo actualmente além dos seis dias úteis.
Na região do Porto, o IRN dá conta da existência de vagas para agendamento nos próximos dias em vários locais de atendimento do Porto, Matosinhos, Vila Nova de Gaia ou Felgueiras.
Quatro em cada cinco portugueses residentes em Portugal (81 por cento) têm cartão de cidadão. Entre os portugueses que vivem no estrangeiro, a taxa de cobertura é de 24 por cento.
Até segunda-feira foram entregues pelos serviços 9.395.559 cartões em Portugal e 867.244 no estrangeiro.
Lusa/SOL
