Duarte Lima considera que é a sua vida que "está em causa" no julgamento na 7.ª Vara Criminal de Lisboa.
Na intervenção que realizou na sessão de julgamento, a que a Lusa teve acesso, o ex-deputado afirmou que está "acusado de crimes vergonhosos", que afectam a sua "honestidade" e "honra", pelo que reafirmou a "inocência quanto aos crimes" de burla qualificada, abuso de confiança e branqueamento de capitais.
"Não posso ser condenado por aquilo que não fiz", referiu Duarte Lima.
Na exposição que leu no tribunal, Duarte Lima referiu que ficou demonstrado em tribunal que "não foi praticado nenhum dos crimes" que lhe foram imputados.
"No contexto desta investigação e acusação, e de todo o aparato público, deixei de ser um homem, para passar a ser uma etiqueta, um selo, um carimbo, um símbolo que representava a incarnação do mal. Vivi uma espécie de morte cívica", disse.
O antigo presidente do grupo parlamentar do PSD criticou o procurador da República neste processo, afirmando que José Nisa "não foi capaz de se libertar do preconceito" contra o arguido e lembrou que "logo na primeira audiência", o magistrado evidenciou "preconceito".
"Quando faltam os substantivos, usam-se os adjectivos. Quando falta a substância crua dos factos, usa-se o colorido da adjectivação", acentuou Duarte Lima.
Esse "preconceito" foi vincado pelo procurador "na parte das alegações finais em que usou a metáfora sobre a 'caça', para descrever o procedimento que adoptou no processo".
"[O procurador] disse que se posicionou neste processo como o 'caçador', que furtivamente, vigilante, às vezes como se estivesse no escuro da noite, perscrutando a direção do vento, atento ao ruído das folhas que caem das árvores, se prepara para capturar a presa — sendo que a presa sou eu", frisou.
Duarte Lima assinalou ainda que este processo teve um efeito "destrutivo e devastador" na sua vida e na do filho, Pedro Lima, também arguido.
O julgamento tem também como arguidos o sócio de Duarte Lima, Vítor Raposo, Francisco Canas e os advogados João de Almeida Paiva e Pedro de Almeida Paiva.
Duarte Lima, Pedro Lima e Vítor Raposo constituíram o fundo Homeland para a aquisição dos terrenos em Oeiras, em 2007, nas imediações do local onde esteve prevista a sede do Instituto Português de Oncologia (IPO), projecto que foi abandonado mais tarde.
Nacionalizado em Novembro de 2008, o BPN, que também tinha participação na Homeland, emprestou à sociedade de Duarte Lima, Pedro Lima e Vítor Raposo um total de 42.995.000 euros.
A próxima sessão está marcada para 29 de agosto, para que o colectivo de juízes apresente alteração da qualificação de crimes imputados aos arguidos, após o qual deverá ser agendada a leitura do acórdão.
Lusa/SOL
