Arlindo de Carvalho, ministro da Saúde nos Governos de Cavaco Silva, José Oliveira Costa e outros arguidos foram acusados de ilícitos relacionados com a aquisição de terrenos, através de crédito obtido junto do Banco Português de Negócios (BPN), num valor superior a 50 milhões de euros.
A acusação, de Março do ano passado, refere que a empresa do ex-ministro e do sócio José Neto, também arguido, revendiam os terrenos depois ao banco, que acabou por ser nacionalizado em Novembro de 2008.
O Ministério Público (MP) pediu uma indemnização civil de 15.385.949,69 euros a Arlindo de Carvalho, Oliveira Costa, José Neto, Ricardo Oliveira (empresário) e Francisco Santos, Coelho Marinho e Luís Caprichoso, ex-administradores do BPN.
Oliveira Costa pediu a abertura da instrução do processo e o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) decidiu levar a julgamento todos os acusados pelo MP, à excepção de José Monteverde, antigo accionista do BPN.
Na fixação das medidas de coação aos arguidos, o TCIC decidiu aplicar a Ricardo Oliveira uma caução no valor de cinco milhões de euros, a mais expressiva aplicada em Portugal até ao presente.
O julgamento deste processo decorrerá na 3.ª Vara Criminal de Lisboa, com um colectivo de três juízes em regime de exclusividade.
Este é mais um processo do universo BPN em julgamento. O principal começou a ser julgado a 15 de Dezembro de 2010, com José Oliveira Costa e mais 15 arguidos.
Abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, branqueamento de capitais, infidelidade, fraude fiscal qualificada e aquisição ilícita de acções são os crimes imputados aos arguidos.
Arlindo de Carvalho interpôs cinco acções cíveis contra o BPN, por incumprimento de contratos relativos à compra de 50 por cento da Herdade da Miséria, em Lagos, e a Partinvest, uma empresa do Grupo BPN.
Lusa/SOL
