Aceita Bitcoins?

Numa altura em que o sistema financeiro volta a abanar, chegam à luz da ribalta modelos alternativos para a compra, venda e troca de bens e serviços. Um desses pioneiros dá pelo pseudónimo de Satoshi Nakamoto, um programador japonês que, em 2008, desenvolveu a mais forte “moeda digital” até à data. O Bitcoin, nome como…

O sucesso do Bitcoin tem sido estrondoso e a sua valorização exponencial. À medida que o número de utilizadores foi aumentando, aumentou também a especulação em torno do seu valor e a sua cotação foi subindo em flecha. Um Bitcoin, que valia cerca de 6,7 euros em Julho de 2012, já valia 70 euros em Julho de 2013, e vale agora mais de 446 euros. No entanto, para Zach Harvey, “com a difusão da moeda por mais utilizadores, o seu valor vai estabilizar”. Para o responsável, a especulação deveu-se sobretudo “à falta de informação sobre o valor real dessa moeda, ao facto de ter um mercado ainda pequeno e de não estar agregada a nenhuma divisa”.

Os Bitcoins não são regulados pelo sistema financeiro, logo existe um vazio legal, quer a nível nacional, quer a nível europeu. No entanto, a utilização de Bitcoins não é, de todo, ilegal. Mas terá uma forte oposição, sobretudo do poder bancário instituído. “É difícil perceber o futuro desta moeda, que vai contra qualquer sistema financeiro pré-definido”, confessa Cláudio Castro. “Combater instituições bancárias e sistemas centralizados será uma batalha difícil de vencer, no entanto, acredito que este tipo de conceito irá prevalecer a longo prazo, como Bitcoin ou como qualquer outra tecnologia similar”, acrescenta o especialista.

Para o CEO da Lamassu, as previsões são similares: “Se o Bitcoin fosse uma empresa, já tinha sido fechada. Só está a ser levada a sério pelos maiores governos mundiais porque se trata de uma tecnologia disruptiva, que não pode ser travada, apenas atrasada pelos reguladores”.

Apesar da tentativa dos bancos centrais em ignorar a moeda virtual, as transacções em Bitcoins são cada vez mais, assim como o impacto que a moeda está a criar nas principais instituições europeias, norte-americanas e até asiáticas.

Catarina Prelhaz dos Santos, responsável do gabinete de comunicação institucional do Banco de Portugal, remeteu para um comunicado lançado em Novembro passado pelo regulador sobre esta temática. No entanto, a responsável adiantou que recentemente a Autoridade Bancária Europeia publicou um parecer, dirigido ao Conselho da União Europeia, à Comissão Europeia e ao Parlamento Europeu, em que elenca os requisitos necessários para uma eventual regulação de “moedas virtuais”. Extensível às autoridades de supervisão nacional, o documento “aconselha-as a dissuadir as instituições financeiras de comprar, deter ou vender moedas virtuais, enquanto não estiver em vigor um regime regulatório”, sustenta Catarina Prelhaz dos Santos.

O relatório de Novembro sustentava que o “Bitcoin não tem qualquer enquadramento legal” e que, “como a sua criação é descentralizada, não existindo um 'dono do sistema', é difícil definir a jurisdição ao abrigo da qual devem ser estabelecidos procedimentos e regras aplicáveis ao modelo”. O Banco de Portugal acrescentava ainda que “uma vez que não existe uma entidade central que garanta a irrevogabilidade e o carácter definitivo das ordens de pagamento, o Bitcoin não pode ser considerado moeda segura, visto que não há certeza da sua aceitação como meio de pagamento”. Apesar das reticências, o regulador bancário português admitiu que “esta realidade pode vir a alterar-se substancialmente no futuro, pelo que os bancos centrais estão conscientes da necessidade de monitorizar o fenómeno e, eventualmente, reconhecer e agir sobre os modelos de pagamento de moeda virtual”.

Mas a aceitação tem sido tão grande que já existem ATM (máquinas de levantamento de dinheiro) que permitem a conversão de divisas tradicionais em Bitcoins. São fabricadas em Santo Tirso, por um fornecedor da Lamassu, e estão já espalhadas por várias cidades dos EUA, do Canadá e de outros países, incluindo duas em Espanha. “O dispositivo permite adquirir Bitcoins através da introdução de dinheiro tradicional, dispondo de um leitor de códigos QR que, após a sua leitura, permite identificar a carteira do utilizador”, conta Cláudio Castro. Após a identificação do endereço, o utilizador introduz notas no equipamento, sendo imediatamente creditado na sua conta o valor correspondente em Bitcoins. “Neste momento, já se encontra a ser desenvolvida uma máquina que fará também o inverso”, revela Cláudio Castro.

Além disso, algumas das maiores empresas mundiais já aceitam Bitcoins como meio de pagamento, como a Virgin Galatic, de Richard Branson, a Overstock e a Zynga. “Existe uma grande possibilidade de se tornar uma moeda recorrente nos próximos anos”, preconiza Cláudio Castro.

Zach Harvey vai ainda mais longe: “Penso que, ainda este ano, assistiremos a pagamentos com Bitcoins via telemóvel, em supermercados. E que, daqui a dois anos, serão uma opção standard em todos os maiores supermercados do mundo, até porque são mais cómodos e mais seguros do que o dinheiro ou os cartões de crédito”.