Brasil recebe pedido de extradição para médica portuguesa

O Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro informou hoje que recebeu o pedido oficial do Governo suíço para a extradição da médica portuguesa Telma Garcia, presa em Julho deste ano, no Rio de Janeiro.

O pedido, que chegou por via diplomática, foi protocolado junto do tribunal brasileiro e agora será avaliado pelo juiz Ricardo Lewandowski, nomeado como relator do processo.

Telma Sofia Couto Garcia foi presa no dia 20 de Julho, em Belford Roxo, no Rio de Janeiro.

A própria médica, de 27 anos, procurou a polícia brasileira para pedir ajuda por ter sofrido uma agressão do companheiro brasileiro, Max Cleison da Silva, com quem vivia no Brasil.

O rapaz, de 28 anos, foi preso em flagrante com base na lei brasileira que trata sobre violência doméstica.

No caminho para a delegacia, a portuguesa, de Santarém, confessou aos polícias brasileiros que ela própria era procurada pela Interpol, desde Abril deste ano.

O nome de Telma Garcia constava na lista de difusão vermelha da Interpol, por tentativa de homicídio, agressão e sequestro contra o marido.

Em depoimento à polícia brasileira, no entanto, Telma terá negado a participação directa nesses crimes. Segundo a médica, os actos foram cometidos pelo actual companheiro, com quem fugiu em seguida para o Brasil.

"Ela alega que, numa briga [com o marido], no interior da residência, ele [Max] teria esfaqueado o marido dela e, no mesmo dia, eles fugiram para o Brasil, por sugestão dele", afirmou à Lusa um porta-voz da polícia militar da delegacia responsável pela prisão.

A 21 de Julho, Telma Garcia foi encaminhada para a penitenciária Joaquim Ferreira de Souza, no Rio de Janeiro, onde permanece sob a custódia da Polícia Federal brasileira.

Com o pedido oficial feito pelo Governo suíço, começará agora uma fase de diligências na qual o juiz responsável avaliará se cabe o pedido de extradição, podendo a arguida ser ouvida nessa fase. 

Caso entenda que há motivo para a extradição, o julgamento será levado a uma equipa do STF (composta por cinco dos onze juízes do Supremo) que proferirá a decisão final.

Lusa/SOL