Em 2008, 96 por cento dos estrangeiros considerados culpados por tribunais federais norte-americanos foram condenados a penas de prisão efectiva, enquanto essa sentença afectou somente 85 por dos cidadãos nacionais.
Comparando o mesmo crime, a pena de prisão é, em média, superior de dois a quatro meses de prisão, refere o inquérito intitulado “Cidadania e Punição: a preponderância da nacionalidade na justiça penal americana”, que recolheu dados durante 12 anos, entre 1996 e 2008.
O “número de cidadãos não americanos condenados nos tribunais federais quintuplicou ao longo dos últimos 20 anos”, indicou o principal autor do estudo, Michael Light, professor de sociologia da Universidade de Purdue.
“Os resultados sugerem que há uma desigualdade de tratamento e de direitos”, salientou o investigador, por que os “factores normalmente associados à severidade da pena, como a gravidade do delito ou os antecedentes, não podem, por si só, explicar um tal fosso”.
O estudo conclui ainda que os cidadãos que não são americanos e que não têm documentos têm sete vezes mais possibilidades de serem encarcerados que os americanos, enquanto os imigrantes que estão em situação irregular têm o dobro que os cidadãos nacionais.
Lusa/SOL