É "um completo desrespeito pelas pessoas que organizaram a sua vida e repentinamente são colocadas a outras distâncias e têm de organizar de novo a sua vida", afirmou João Dias da Silva sobre a anulação de colocações de professores do concurso da bolsa de contratação de escolas do dia 12 de Setembro.
Após uma conferência de imprensa conjunta com a Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), João Dias da Silva afirmou aos jornalistas que "não há nada que possa pagar aquilo que é esta dimensão de desrespeito que há em relação à vida das pessoas e à forma como se tratam as pessoas".
"Não é aceitável que haja um procedimento desta natureza", vincou, acrescentando ser fundamental que "todas as injustiças que estão presentes neste processo sejam superadas".
A FNE garante desde já todo o apoio jurídico aos professores que se sintam "injustiçados de qualquer forma dentro deste processo".
Jorge Ascenção, da CONFAP, afirmou que esta situação afecta "milhares de alunos" e que "isto vai ter um impacto significativo naquilo que é o processo de aprendizagem".
"Acredito que possa pôr em causa a aprendizagem de milhares de alunos", referiu Jorge Ascenção na conferência de imprensa.
Segundo a CONFAP, existem crianças do 1.º ciclo ainda sem aulas, as necessidades educativas especiais ainda não estão todas garantidas, há escolas que não estão a funcionar em pleno até às 17:30, bem como outras que ainda têm obras por terminar.
A CONFAP e a FNE apelaram ao MEC que encontre a forma legal e expedita de promover a rápida normalização do ano lectivo com a colocação de todos os profissionais necessários, de forma a que todos os alunos vejam reconhecido o seu pleno direito à educação e o Estado cumpra os seus deveres fundamentais.
João Dias da Silva disse que, "a montante, tudo poderia ser resolvido se não houvesse o recurso à bolsa de contratação de escolas", defendendo a "plena dotação dos quadros das escolas", sendo depois as "necessidades pontuais" de substituição de professores feitas com recurso à lista graduada nacional de professores.
"Este procedimento não demora tempo nenhum e podemos de certeza garantir que nas escolas haverá substituições a tempo e horas", concluiu.
Jorge Ascenção apelou ao MEC para que reveja todo o processo de contratação de professores para que se encontre "uma solução sustentável e que seja estável".
"É inconcebível que se esteja a fazer [colocação de professores] em Agosto e Setembro. Em 31 de Julho tem de estar definido", concluiu o responsável.
Além da questão dos docentes, a FNE mostrou ainda preocupação com a "insuficiência de trabalhadores não docentes, nomeadamente de assistentes operacionais, para assegurarem o acompanhamento do funcionamento adequado das escolas".
Lusa/SOL
