"A Directoria [Comissão Executiva] da Oi considera inoportuna qualquer alteração dos termos previamente acordados nos Contratos Definitivos celebrados com a PT SGPS em 08 de Setembro de 2014, a respeito da permuta de títulos de emissão da RioForte detidos por (empresas) controladas da Oi em troca de acções de emissão da Oi detidas pela PT SGPS, além da outorga de opção de compra de um mesmo número de acções à PT SGPS", lê-se num comunicado da Oi, hoje divulgado.
A Oi considera que as alterações aos termos acordados, "já amplamente divulgados ao mercado", "colidem com o que foi anunciado" e "foram objecto de negociação específica entre a Oi e a PT SGPS", adianta ainda o documento sobre "a manutenção dos termos da permuta e opção de compra pactuados com a Portugal Telecom SGPS".
A operadora brasileira "reafirma" ainda no comunicado, assinado pelo presidente executivo em exercício e director de Finanças e de Relações com Investidores, Bayard De Paoli Gontijo, o compromisso com os investidores e com o mercado de "promover a migração da sua base accionaria [accionista] para o Novo Mercado da BM&FBovespa, através da incorporação de suas acções" pela Telemar Participações (CorpCo).
A Terra Peregrin — Participações SGPS, da empresária angolana Isabel dos Santos, anunciou no domingo à noite o lançamento de uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre a PT SGPS, oferecendo mais de 1,21 mil milhões de euros pela totalidade das acções da empresa portuguesa, ao preço de 1,35 euros por acção.
Para que esta operação possa ser bem sucedida terá de haver uma desblindagem dos estatutos da PT SGPS, tendo a Assembleia-Geral de Accionistas da empresa portuguesa de aprovar a aquisição pela Terra Peregrin de uma participação superior a 10% do capital social, "sem o estabelecimento de qualquer outro limite ou condição", segundo o documento enviado ao mercado no domingo à noite.
De acordo com os estatutos da PT SGPS, "os accionistas que exerçam, directa ou indirectamente, actividade concorrente com actividade desenvolvida pelas sociedades em relação de domínio com a Portugal Telecom SGPS não podem ser titulares, sem prévia autorização da Assembleia-Geral, de acções ordinárias de mais de 10% do capital social da sociedade".
A oferta lançada pela empresa detida por Isabel dos Santos tem como objectivo ter uma participação relevante na Oi e garantir a unidade do grupo PT, segundo o porta-voz da empresária angolana.
"O objectivo final é a aquisição de uma participação relevante, mas minoritária e não de controlo, no capital da Oi, permitindo a manutenção da unidade do grupo Portugal Telecom, reconhecendo e potenciando a capacidade tecnológica da empresa, ao mesmo tempo que é reforçada a capacidade da Oi num momento crítico do mercado de telecomunicações", explicou o porta-voz da empresária.
A mesma fonte acrescentou que "não sendo uma oferta hostil", a empresa de Isabel dos Santos irá "iniciar de imediato um conjunto de contactos com as entidades relevantes", sabendo que esta iniciativa "pressupõe a congregação de um conjunto de vontades".
Lusa/SOL
