O colectivo de juízes deu como provado que os arguidos, de 29 e 32 anos, ambos de nacionalidade romena, aliciaram um compatriota a trabalhar para Portugal, com a promessa de receber uma remuneração superior àquela que auferia no seu país, mas a vítima acabou por ser sequestrada e explorada.
Durante o julgamento, os arguidos negaram os crimes que lhes são imputados, mas o tribunal atribuiu relevo às declarações do ofendido, que relatou "de forma aparentemente credível" os factos descritos na acusação.
O arguido mais velho foi condenado a quatro anos de prisão por um crime de tráfico de pessoas, quatro anos por um crime de sequestro e dois anos e meio por um crime de extorsão.
Em cúmulo jurídico, o tribunal aplicou-lhe uma pena única de seis anos e meio de prisão.
Além destes crimes, o seu irmão foi ainda condenado a dois anos de prisão, por um crime de ofensa à integridade física, tendo o cúmulo jurídico sido fixado em sete anos de prisão.
Os dois arguidos vão manter-se em prisão preventiva a aguardar o trânsito em julgado da decisão.
O processo, que foi declarado de "especial complexidade", tinha mais três pessoas associadas, incluindo um irmão mais novo dos arguidos e o suposto líder da rede, que se encontram em parte incerta e que serão julgados em processo separado.
Segundo a acusação deduzida pelo Ministério Público (MP), pelo menos desde Maio de 2012 os arguidos decidiram angariar pessoas de nacionalidade romena para trabalharem em Portugal, mediante a promessa de uma elevada remuneração e de habitação.
No entanto, o objectivo dos arguidos passaria pela colocação destas pessoas a pedir esmola ou a arrumar carros, retendo os valores diariamente angariados nestas actividades.
O caso foi descoberto após a denúncia de uma das supostas vítimas, que foi abordada por inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em Junho de 2013, num parque de estacionamento, em Aveiro.
O ofendido, que foi ouvido para memória futura, contou que foi obrigado a arrumar carros durante quase um ano.
Durante este período, tentou várias vezes a fuga, mas foi sempre alcançado pelos arguidos que o agrediram, de forma a fazer ver que não podia desobedecer às suas ordens.
Numa das vezes, a vítima perdeu os sentidos e teve de ser assistido na Urgência dos Hospitais da Universidade de Coimbra.
Na acusação, o MP diz que o ofendido era trancado num quarto contra a sua vontade, juntamente com outros cidadãos romenos, e realizava ali as suas refeições que eram constituídas pelas sobras daquilo que os arguidos e os seus familiares comiam.
Em Junho de 2013, o SEF efectuou buscas a duas residências em Aveiro, tendo sido identificados 19 cidadãos romenos, entre os quais os dois acusados e um terceiro arguido.
Durante as buscas, foi encontrado um cofre com diversos documentos de identificação de cidadãos de nacionalidade romena no seu interior.
Lusa/SOL
