Há meses que o seu processo se arrasta entre a Segurança Social, a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Sines e o tribunal, sem que seja encontrada uma solução. Todos reconhecem que a família da adolescente não tem capacidade para recebê-la, mas até ao momento nenhuma instituição se mostrou disponível para a acolher.
Augusto Carreira, director da Área da Pedopsiquiatria do Hospital Dona Estefânia, diz que a jovem teve alta clínica no dia 4 de Novembro do ano passado e garante ao SOL que está em condições clínicas de ser acolhida em qualquer lar de infância e juventude: “Não precisa de estar em nenhuma instituição de saúde, pois a sua situação clínica está estabilizada. Só precisa de alguém que a acompanhe, que cuide dela, pois não é reactiva nem agressiva e não causa problemas nenhuns”.
O pedopsiquiatra considera que deixar esta jovem numa unidade de internamento para doentes agudos com perturbações mentais é um “mau-trato, pois a ausência de contactos com a sociedade e a relação permanente com estas doenças vão empobrecendo a sua vida”.
Os serviços sociais do hospital reconhecem ao SOL que nem sempre é fácil encaminhar as crianças e jovens sem apoio familiar para uma instituição de acolhimento, mas garantem que, mais tarde ou mais cedo, é sempre encontrada vaga. O que leva Augusto Carreira a atribuir esta “situação inédita” ao “fantasma da psiquiatria que ainda assusta algumas pessoas”.
Caso arrasta-se há meses, sem solução
O caso remonta a Agosto de 2013. J. já tinha tido episódios anteriores de perturbação do comportamento e estava a ser seguida no centro de saúde da sua localidade. Já tinha até recorrido à urgência da Estefânia numa fase aguda da doença, mas foi no dia 10 de Agosto que uma descompensação psicótica levou a que tivesse de ser internada.
Durante o internamento, os serviços sociais aperceberam-se de que a mãe não estava em condições de lhe prestar os cuidados quando chegasse a hora de ter alta, pois também ela sofria de perturbação mental. Sinalizaram o caso, por isso, à CPCJ de Sines, de onde é a jovem.
Maria Adélia Silva, presidente da CPCJ, disse ao SOL que durante algum tempo ainda foi avaliada a possibilidade de J. ir para casa de uma madrinha, mas como essa hipótese não se concretizou – e na ausência de outras soluções na família -, a comissão decretou o seu acolhimento institucional.
O Centro Distrital da Segurança Social de Setúbal foi contactado em Novembro, mas não encontrou vaga para colocar a menor. Maria Adélia garante que durante meses a comissão insistiu na urgência da resolução do caso. Perante a ausência de respostas da Segurança Social, remeteu o processo para o tribunal por “impossibilidade de cumprimento da medida de acolhimento”. Sem ter para onde ir, a jovem foi ficando no hospital, onde recebia visitas cada vez mais esporádicas da mãe e onde “sofreu grandes retrocessos ao nível do seu desenvolvimento e aptidões”.
O consentimento para o acolhimento só seria dado pela mãe em Abril deste ano, porque durante uns tempos esta esteve incontactável. Mas a técnica de Sines garante que não foi por isso que a jovem não saiu do hospital, até porque a resposta da Segurança Social continuou sempre a ser negativa: não havia vaga no sistema.
Segundo apurou o SOL, o Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral pediu informações à equipa médica da Estefânia para poder decidir o destino de J., tendo em conta a sua situação clínica.
Ocupa uma das 20 vagas de internamento para todo o país
O hospital garante também ter feito todas as diligências para resolver o caso de J.. Não só por considerar que a jovem está a ser prejudicada, mas também porque a Estefânia possui apenas dez vagas de internamento – que servem todo o Centro e Sul do país – e recebe, a toda a hora, pedidos urgentes de todo o território que acabam por ficar sem resposta. Recorde-se que, além do serviço de internamento da Estefânia, em todo o país há apenas mais 10 vagas de pedopsiquiatria no Porto, pelo que a pressão sobre estas unidades é enorme. Em Lisboa, a média de internamento são 20 dias e o serviço está quase sempre cheio.
Segurança Social diz que pode ir para lar
Questionado pelo SOL, o Instituto de Segurança Social (ISS) justifica a ausência de resposta com “a especificidade das problemáticas da menor”, alegando que um “lar de infância e juventude não respondia às suas necessidades, sendo que a resposta de encaminhamento deveria ser uma unidade de cuidados continuados na saúde mental”. O Instituto justifica ainda: “Houve uma estreita articulação entre a Saúde e a Segurança Social, de forma a que a menor fosse acolhida num lar de infância e juventude apenas depois de asseguradas todas as necessidades terapêuticas. Garantido o plano terapêutico, a menor encontra-se agora em condições de ter alta do hospital e ser encaminhada para um lar, o que ocorrerá brevemente”.
Esta resposta não convence Augusto Carreira, que lembra que J. teve alta há mais de um ano, quando a sua situação clínica foi estabilizada. O director da pedopsiquiatria da Estefânia lembra ainda que não há respostas de cuidados continuados de saúde mental infantil no país. Contudo, adianta, foi contactado há dias pela Segurança Social, que lhe garantiu ter arranjado vaga para a jovem.
